Na sessão desta terça-feira (28/4), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) rejeitou as contas do prefeito municipal de Buritis, Keny Soares Rodrigues, referente ao exercício de 2023, tendo em vista a…
Fonte – site TCEMG Na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (14/04), o Tribunal de Contas julgou procedente a Representação n. 1167058, e multou em R$10 mil a prefeita de Simonésia, Marinalva Ferreira, tendo em…
Fonte – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica que, a partir desta segunda-feira, 20 de abril, está aberto o prazo oficial para a realização da autoavaliação no Ciclo…
COMUNICADO SICOM Nº 09/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica a publicação das versões 1.5 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos,…
08/04/2026 A Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência (SURICATO), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), informa a todos os municípios mineiros que o prazo para responder o questionário sobre atenção municipal…
Fonte: Descomplica juris TCEMG
A Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal informa que já está disponível, no Portal do Tribunal, a Cartilha do Módulo Folha de Pagamento do SICOM, atualizada de acordo com o leiaute vigente para o…
Matéria – fonte – https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19032026-Primeira-Turma-mantem-lista-triplice-por-merecimento-para-cargo-de-conselheiro-do-TCE-MG.aspx A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice pelo critério de merecimento para o cargo de conselheiro do…
Decisão reforça a centralidade do planejamento orçamentário e afasta qualquer tentativa de convalidação por empenho extemporâneo. Em um movimento que merece atenção estratégica dos gestores públicos — e, sobretudo, dos responsáveis pela governança fiscal —…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Fiscalização dos Atos de Pessoal, comunica que foi realizada uma atualização nas orientações de preenchimento do Campo 8 – indPensionista, do…