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MPS disponibiliza ferramenta para Simulação de Benefícios para Servidores dos Entes Federativos

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Publicado em 12/06/2025 08h48 O Ministério da Previdência Social (MPS) disponibilizou uma ferramenta online que permite a servidores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) simular benefícios de aposentadoria, tempo de contribuição, cálculo do redutor… MPS disponibiliza ferramenta para Simulação de Benefícios para Servidores dos Entes Federativos

Publicada Medida Provisória nº 1.303, de 11/06/2025, que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais

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Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.303, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Produção de efeitos Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências. O… Publicada Medida Provisória nº 1.303, de 11/06/2025, que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais

TCEMG – erro grosseiro

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Apresentamos abaixo, trecho retirado do Processo 1184983 – Recurso Ordinário – Inteiro teor do acórdão – onde o Relator: Conselheiro em exercício Sr. TELMO PASSARELI, faz extensas considerações sobre o tema “erro grosseiro”. A leitura… TCEMG – erro grosseiro

PORTARIA GM/MS nº 7.061 – Ministério da Saúde reconhece a urgência de ampliar o atendimento especializado à população no SUS

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Portaria publicada nesta segunda-feira (9) permitirá a adoção imediata de medidas conjuntas por estruturas federais, estados e municípios para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias Compartilhe: O Ministério da Saúde publicou,… PORTARIA GM/MS nº 7.061 – Ministério da Saúde reconhece a urgência de ampliar o atendimento especializado à população no SUS

Publicada Lei 15.143 para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais

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 LEI Nº 15.143, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Mensagem de veto Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção… Publicada Lei 15.143 para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais