Conasems publica Nota Técnica com Orientações Relacionadas à ADPF 854 e suas Implicações para a Gestão Municipal de Saúde
03/02/2025 12h02 Nesta segunda-feira (03/02), o Conasems produziu a Nota Técnica referente às Orientações Relacionadas à ADPF 854 e suas Implicações para a Gestão Municipal de Saúde. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na… Conasems publica Nota Técnica com Orientações Relacionadas à ADPF 854 e suas Implicações para a Gestão Municipal de Saúde
MUDANÇAS NO CAUC – PUBLICADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Publicada IN STN/MF que traz diversas alterações importantes, como a inclusão de sete novos itens de verificação no extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). O sistema agora possui 26 itens que espelham… MUDANÇAS NO CAUC – PUBLICADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Órgãos públicos precisam se adequar à LGPD
A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. O Tribunal de Contas… Órgãos públicos precisam se adequar à LGPD
Atenção, gestor: projetos consolidados de UBS porte I, II, III, IV e V
O Ministério da Saúde, por meio do Programa Novo PAC Saúde, disponibiliza aos gestores municipais informações e orientações detalhadas para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em cinco portes diferentes, de I a… Atenção, gestor: projetos consolidados de UBS porte I, II, III, IV e V
Pacto EJA: novo prazo para adesão vai até 20 de fevereiro
Municípios que não participaram do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos em 2024 podem aderir. Reabertura do prazo pelo MEC amplia o alcance da política O Ministério da Educação… Pacto EJA: novo prazo para adesão vai até 20 de fevereiro
Piso salarial dos professores tem reajuste acima da inflação
Com aumento de 6,27%, o valor mínimo que professores da rede pública da educação básica devem ganhar no Brasil passa a ser de R$ 4.867,77. Como os salários são pagos pelas redes de ensino, cada… Piso salarial dos professores tem reajuste acima da inflação
TCU reconhece delegação de competência prevista em lei municipal para fins de responsabilização
Na sessão Plenária do dia 22 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito do Município de Itapipoca/CE contra o Acórdão 1.862/2019 – Primeira Câmara. O recorrente tivera… TCU reconhece delegação de competência prevista em lei municipal para fins de responsabilização
MEC lança especializações para formação de professores
Iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e terá investimento de R$ 42,3 milhões. Serão ofertadas aproximadamente 40 mil vagas em cursos de formação em alfabetização, matemática, educação infantil, educação digital, entre… MEC lança especializações para formação de professores
Ministério da Saúde publica portarias sobre repasse da assistência financeira complementar de janeiro de 2025
O Ministério da Saúde publicou as Portarias GM/MS nº 6.565 e nº 6.566, de 28 de janeiro de 2025, que estabelecem os valores referentes à parcela do mês de janeiro para o repasse da assistência… Ministério da Saúde publica portarias sobre repasse da assistência financeira complementar de janeiro de 2025