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TSE – Conheça as diferenças entre propaganda partidária e propaganda eleitoral

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Fonte – TSE – https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Fevereiro/conheca-as-diferencas-entre-propaganda-partidaria-e-propaganda-eleitoral Apesar de os termos serem parecidos, a propaganda partidária e a propaganda eleitoral, ambas transmitidas em emissoras de rádio e televisão, têm funções distintas em um ano de eleições.  A propaganda partidária tem como… TSE – Conheça as diferenças entre propaganda partidária e propaganda eleitoral

TCEMG – Prefeituras têm até 20/2 para responder Levantamento sobre Emendas Parlamentares

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12/02/2026 Fonte – TCEMG – https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111628593 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica, aos gestores e gestoras municipais que destinam recursos por meio de emendas parlamentares, que o questionário do Levantamento… TCEMG – Prefeituras têm até 20/2 para responder Levantamento sobre Emendas Parlamentares

Você sabia? Cofinanciamento federal do Suas poderá ser usado em reparos de pequeno porte

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Fonte – CNM Notícias – https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cofinanciamento-federal-do-suas-podera-ser-usado-em-reparos-de-pequeno-porte A Instrução Normativa SNAS/MDS 2/2025 passou a permitir, com maior segurança jurídica, o uso de recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para reparo e… Você sabia? Cofinanciamento federal do Suas poderá ser usado em reparos de pequeno porte

COMUNICADO SICOM Nº 03/2026

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Fonte – Portal SICOM – TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica a publicação da versão 1.5 do Ementário da Receita Orçamentária para o exercício… COMUNICADO SICOM Nº 03/2026

CNM divulga Nota Técnica sobre o Regime Específico de Bens Imóveis na LC 214/2025

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Fonte – Portal CNM – matéria divulgada em: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-divulga-nota-tecnica-sobre-o-regime-especifico-de-bens-imoveis-na-lc-214-2025 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a publicação da Nota Técnica 01/2026 com o tema “Bens Imóveis à Luz da Lei Complementar 214/2025”. O documento analisa… CNM divulga Nota Técnica sobre o Regime Específico de Bens Imóveis na LC 214/2025