STN/MF – Publicada a Portaria nº 1181 – que altera a classificação de fontes ou destinação de recursos
Confira abaixo a íntegra da portaria publicada, que será aplicada a partir de 2025!
Blog
Você sabe como proceder para enviar consultas ao TCEMG de acordo com o novo regimento interno?
Dentre as várias alterações implementadas no novo conjunto de normas que regem as atividades da Corte de Contas Mineira, verificamos a inclusão de um novo… Continue a ler »Você sabe como proceder para enviar consultas ao TCEMG de acordo com o novo regimento interno?
MEC publica Portaria Nº 653, de 11 de julho de 2024 instituindo o Programa Ensino Médio Mais.
Esta Portaria instituiu o Programa Ensino Médio Mais com a finalidade de fomentar a elaboração de propostas pedagógicas para o ensino médio noturno presencial, alinhadas… Continue a ler »MEC publica Portaria Nº 653, de 11 de julho de 2024 instituindo o Programa Ensino Médio Mais.
MEC – Publicada Portaria nº 635, de 10 de julho de 2024 que institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica – Programa Escola das Adolescências
Entre outros tópicos, a Portaria prevê que a adesão do município, do estado ou do Distrito Federal ao Programa será voluntária, e se dará mediante… Continue a ler »MEC – Publicada Portaria nº 635, de 10 de julho de 2024 que institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica – Programa Escola das Adolescências
O que é o CEIS? Você sabe?
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) apresenta a relação de empresas e pessoas físicas que sofreram sanções que implicaram a restrição de… Continue a ler »O que é o CEIS? Você sabe?
FNDE – Disponíveis as portarias com orientações detalhadas sobre categorização das despesas para prestação de contas
Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de… Continue a ler »FNDE – Disponíveis as portarias com orientações detalhadas sobre categorização das despesas para prestação de contas
Sancionada lei contra intimidação sistemática no esporte
A Lei 14.911 publicada no DOU de hoje define o bulling e altera a Lei nº 14.597 (Lei Geral do Esporte) para coibir esta prática… Continue a ler »Sancionada lei contra intimidação sistemática no esporte
Alteração na Lei 8080 obriga a promover conscientização permanente sobre riscos da automedicação
Foi sancionada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.912/2024, que introduz mudanças na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90). A… Continue a ler »Alteração na Lei 8080 obriga a promover conscientização permanente sobre riscos da automedicação
Acompanhe a alteração na Lei 4320/1964 pela Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024
Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não… Continue a ler »Acompanhe a alteração na Lei 4320/1964 pela Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024