Publicada legislação que institui o Programa Mais Igualdade, com a finalidade de promover, articular e integrar ações de enfrentamento do racismo e de promoção da igualdade racial. O aprimoramento da gestão pública para o desenvolvimento… Programa Mais Igualdade – Decreto nº 12.514
LEI Nº 15.150, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas… Publicada Lei nº 15.150 para proibir a realização de tatuagens e piercings em cães e gatos
Novo método para comunicações reforça compromisso com inovação e boas práticas de gestão pública Por Secom16/06/2025 A partir de 1º de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) adotará o seu Diário Eletrônico como… TCU vai utilizar Diário Eletrônico para notificações processuais a partir de agosto
Nova funcionalidade do aplicativo busca alertar diretores escolares sobre pendências no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ferramenta do MEC avisa automaticamente se a escola está com problemas na prestação de contas O Ministério da… MEC – Clique Escola alerta sobre pendências na prestação de contas
Documento orienta inclusão transversal da EAN no Projeto Político-Pedagógico de escolas federais, estaduais, distritais e municipais Publicado em 09/06/2025 12h16 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, no final de maio, a Nota… FNDE publica nota técnica para fortalecer a Educação Alimentar e Nutricional nos currículos escolares
Autorização anunciada em reunião do Consed permite aplicação da quota estadual e municipal no PNAE; previsão de repasse para 2025 é de R$ 21,3 bilhões As redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal… Redes de ensino estão autorizadas a usar Salário-Educação na alimentação escolar
Portaria publicada pelo FNDE nesta quarta-feira (4) pode resultar em mais escolas, reformas, ampliações e melhorias estruturais em todo o país. Utilização dos recursos é permitida como contrapartida não financeira O Fundo Nacional de Desenvolvimento… Portaria nº 505/2025 – Recursos do Fundeb poderão ser utilizados em obras escolares
O prazo para adesão ao PATe Plano de ações do território estadual de 2025, encerra dia 18/06/2025 nesta quarta-feira. Nesta etapa de adesão as Secretarias Municipais de Educação, por meio dos Dirigentes Municipais de Educação,… Adesão ao PATe encerra nesta quarta-feira 18/06
A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) divulga o cronograma para execução das emendas parlamentares 2025, em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal, no… FNS – Comunicado nº 01/2025 – Cronograma para Execução das Emendas Individuais
Você conhece o Plano Anual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2025? Ele foi publicado no DOC e detalha os projetos e ações estratégicas previstas no Plano de… Plano Anual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2025