24/06/2025 Estão abertas as inscrições para o seminário Cultura, Controle e Direito: troca de olhares, saberes e fazeres – uma atividade realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Tribunal de Contas do… MinC realiza seminário em parceria com TCE de Minas Gerais para fortalecer a implementação do Marco do Fomento à Cultura
Você conhece o Plano Anual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2025? Ele foi publicado no DOC e detalha os projetos e ações estratégicas previstas no Plano de… Plano Anual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2025
Apresentamos abaixo, trecho retirado do Processo 1184983 – Recurso Ordinário – Inteiro teor do acórdão – onde o Relator: Conselheiro em exercício Sr. TELMO PASSARELI, faz extensas considerações sobre o tema “erro grosseiro”. A leitura… TCEMG – erro grosseiro
11/06/2025 O Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) publicou, no dia 30 de maio, o Comunicado nº 17/2025 que traz informações sobre a atualização do sistema, dentre as mudanças estão a inclusão de sub módulos auxiliares,… Sicom alerta municípios sobre alterações nos módulos do sistema
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) inicia neste mês o ciclo do Índice de Efetividade da Gestão dos Municípios (IEGM) de 2025. As administrações municipais devem preencher com informações do ano passado os questionários que… Questionário do IEGM 2025 deve ser preenchido a partir de hoje – 9/6
Presentes na XV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, os profissionais da Libertas Auditores e Consultores participaram de palestra com o sr. Henrique Lima Quites – Controlador Interno do Tribunal de Contas do Estado de… XV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão de 27/5/25, aplicou multa a Vinícius Resende Espíndula, ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Ponte à época dos fatos, no… TCEMG multa ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Ponte por utilizar recursos públicos para promoção pessoal
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) definiu hoje seu entendimento sobre alguns casos de substituição de servidor público em cargo comissionado que esteja afastado temporariamente. O parecer foi dado na sessão do Pleno durante a… TCEMG – Tribunal produz parecer sobre substituição de servidor comissionado
Considerando o art. 166-A da Constituição Federal que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios, mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual, e o art. 160-A da… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 15/2025
A Lei Complementar 102 de 2008 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Minas Gerais dispõe: “Art. 44 – Concluído o julgamento das contas do exercício, o Presidente da Câmara Municipal enviará ao Tribunal,… TCEMG – MANIFESTAÇÃO ACERCA DO JULGAMENTO DAS CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO