O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou, nesta quarta-feira (24/4), o Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A ação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de… TCEMG inicia o Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está realizando um levantamento junto aos municípios mineiros sobre os Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público, com objetivo de obter dados detalhados dos Planos… TCEMG – Tribunal de Contas realiza levantamento sobre Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou as tratativas para a abertura do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no Estado. Coordenado nacionalmente pela Atricon, o PNTP tem… TCEMG inicia ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025
O TCEMG enviará ofício a todos os municípios mineiros dando um prazo de 180 dias para implementação da ouvidoria. A informação foi repassada pelo presidente Durval Ângelo durante a abertura do ”Ouvidoria Day”, evento que reuniu,… Tribunal vai dar prazo de 180 dias para que municípios criem ouvidorias
O Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (11/02/25) trouxe a Decisão Normativa n. 01/2025, que dispõe sobre a forma, o conteúdo e o prazo de envio das Prestações de Contas Anuais de 2024, no… TCEMG – Decisão normativa dispõe sobre forma, conteúdo e prazo de envio das prestações de contas 2024 para a Administração Direta e Indireta do Estado
O Tribunal de Contas mineiro fiscalizou, apenas por meio do robô Solaris, R$ 256 milhões em recursos públicos municipais durante o recesso institucional, entre o fim de dezembro e início de janeiro. No período, a… Tribunal fiscalizou R$ 256 milhões em editais de licitação durante o recesso institucional
18/12/2024 Os professores que não exercem a regência, ou o suporte direto à regência de classe, não fazem jus à Gratificação de Incentivo à Docência. Este foi o teor das respostas à consulta feita pelo… TCEMG responde consulta sobre gratificação de incentivo à docência
Um parecer sobre como os municípios e o governo mineiros devem aplicar o artigo 167-A da Constituição brasileira foi aprovado ontem (11/12/24) pelo Tribunal de Contas do Estado, durante sessão plenária. Esse artigo permite a… TCEMG define aplicação do Mecanismo de Ajuste Fiscal previsto no artigo 167-A da Constituição
22/10/2024 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Controle Externo dos Municípios, INFORMA que foi enviado a todos os municípios mineiros o Ofício de Requisição (Circular) n. 03/2024/CACTS/DCEM,… TCEMG – COMUNICADO – Levantamento sobre parcerias com Terceiro Setor
Foi publicada no Diário Oficial de Contas desta manhã (08/10/24) a Decisão Normativa n. 02/2024, que fixa critérios de interpretação ao §1º do art. 19 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de… TCEMG – Decisão Normativa fixa critérios de interpretação para aplicação da prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória