Fonte – site TCEMG Na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (14/04), o Tribunal de Contas julgou procedente a Representação n. 1167058, e multou em R$10 mil a prefeita de Simonésia, Marinalva Ferreira, tendo em… TCE constata irregularidades em horas extras no município de Simonésia
Fonte – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica que, a partir desta segunda-feira, 20 de abril, está aberto o prazo oficial para a realização da autoavaliação no Ciclo… TCEMG – PNTP 2026: Prazo para autoavaliação dos portais de transparência começa nesta segunda-feira (20/4)
COMUNICADO SICOM Nº 09/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica a publicação das versões 1.5 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos,… TCEMG – Comunicados SICOM Nºs 09 e 10/2026
08/04/2026 A Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência (SURICATO), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), informa a todos os municípios mineiros que o prazo para responder o questionário sobre atenção municipal… TCE-MG – Abril Azul: prazo para responder questionário sobre autismo encerra em 27 de abril
Fonte: Descomplica juris TCEMG
A Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal informa que já está disponível, no Portal do Tribunal, a Cartilha do Módulo Folha de Pagamento do SICOM, atualizada de acordo com o leiaute vigente para o… SICOM TCEMG – COMUNICADO FLPG Nº 02/2026
Matéria – fonte – https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19032026-Primeira-Turma-mantem-lista-triplice-por-merecimento-para-cargo-de-conselheiro-do-TCE-MG.aspx A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice pelo critério de merecimento para o cargo de conselheiro do… STJ – Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
Decisão reforça a centralidade do planejamento orçamentário e afasta qualquer tentativa de convalidação por empenho extemporâneo. Em um movimento que merece atenção estratégica dos gestores públicos — e, sobretudo, dos responsáveis pela governança fiscal —… TCEMG reafirma rigor fiscal: ausência de empenho prévio é qualificada como erro grosseiro e mantém sanção a ex-prefeito
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Fiscalização dos Atos de Pessoal, comunica que foi realizada uma atualização nas orientações de preenchimento do Campo 8 – indPensionista, do… SICOM- COMUNICADO FLPG Nº 01/2026
Na tarde de sexta-feira, 27/02/2026, no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, (TCEMG) integrantes do Núcleo de Planejamento, Controle de Qualidade e Inovação (NPCQI/DFAP) apresentaram ao presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, o… TCEMG inicia projeto-piloto de Inteligência Artificial para aprimorar fiscalização de editais de concurso público