O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reforça, junto aos municípios mineiros que aderiram ao Selo UNICEF, que o prazo para a comunicação do cumprimento das metas relacionadas à estratégia Busca Ativa Escolar…
Fonte – site TCEMG A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, nessa terça-feira (18/8), a devolução de R$ 1,37 milhão aos cofres públicos, após julgar irregulares as contas…
Reconhecimento internacional IA Honors Gov destaca trajetória do Tribunal, que estruturou projetos de inteligência artificial, modernizou equipamentos e serviços e fortaleceu a governança e a segurança da informaçãoA tecnologia passou a ocupar um espaço cada…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, comunica que as versões 1.0 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, do Ementário da Receita Orçamentária, da…
COMUNICADO FLPG Nº 03/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria de Sistemas de Atos de Pessoal, comunica que está disponível para consulta no Portal do SICOM, a…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, comunica que estão disponíveis para consulta no Portal do SICOM, a minuta do módulo…
Prefeituras, câmaras municipais, consórcios públicos e entidades gestoras de regimes próprios de previdência e assistência social deverão criar endereço eletrônico institucional específico para comunicação com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A…
Cumprimento do piso nacional, implementação de planos de carreira, valorização e atenção à saúde mental dos profissionais e realização de concursos. Esses e outros três temas, associados ao eixo denominado “Formação, valorização e condições de…
Atualizamos nossas informações com as publicações dos comunicados SICOM nºs 18 e 20/2026 COMUNICADO SICOM Nº 20/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, comunica a publicação…
Foi publicado no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nesta quinta-feira, 30 de julho de 2026, o Enunciado de súmula de jurisprudência, aprovado, por maioria de votos, a…