Publicada no Diário Oficial da União, em 7 de janeiro de 2026, legislação reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.326 de…
Leia a notícia completa e confira as orientações para adequar seus procedimentos de encerramento e evitar ajustes de última hora. Notícia completa: A Secretaria do Tesouro Nacional informa a publicação da Nota Técnica SEI nº…
A Receita Federal disponibilizou um Manual da Reforma Tributária do Consumo RTCVersão I em 13/01/2026. O objetivo é auxiliar os contribuintes a entender o novofluxo da tributação e conhecer as funcionalidades dos sistemas criados para…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou a Resolução nº 23/2025, que estabelece diretrizes objetivas para a formulação de determinações, advertências e recomendações dirigidas aos órgãos e entidades sob sua jurisdição. A…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou as Instruções Normativas nº 05, 06 e 07/2025, promovendo ajustes relevantes nos eixos de transparência das emendas parlamentares, controle das informações de pessoal e monitoramento…
Lei nº 15.100/2025, que regula o uso de celulares nas escolas, com o objetivo de promover um ambiente escolar mais equilibrado e favorável à aprendizagem, completa um ano de vigência nesta terça-feira (13) FONTE: Assessoria…
Fonte: Agência Senado Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei…
Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar 226, que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos…
FONTE: SITE FNAS – https://fnas.mds.gov.br/reprogramacao-de-saldos-06-01-26/PorDenner Félix de Souza 06/01/2026 A correta gestão dos recursos públicos é condição básica para a continuidade da Política Nacional de Assistência Social. No âmbito do Sistema Único de Assistência Social…
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12/01/2026 a Portaria Interministerial que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento…