Fonte – Portal CNM – matéria divulgada em: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-divulga-nota-tecnica-sobre-o-regime-especifico-de-bens-imoveis-na-lc-214-2025 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a publicação da Nota Técnica 01/2026 com o tema “Bens Imóveis à Luz da Lei Complementar 214/2025”. O documento analisa…
Prazo foi prorrogado nesta terça (3). Iniciativa premia docentes de escolas públicas com melhor desempenho no Ideb. Selecionados recebem um voucher no valor de R$ 3 mil para aquisição de computadores, notebooks e tablets FONTE:…
DECRETO Nº 12.839, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ao julgar a Consulta nº 1.196.070, em sessão do Tribunal Pleno realizada em 10 de dezembro de 2025 e publicada em 08/01/2026, promoveu uma revisão expressa…
Fonte – site TCEMG – 03/02/2026 Na sessão desta terça-feira (3/2), o Colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), confirmou a suspensão do processo licitatório promovido pelo Consórcio…
Nova fase do programa, batizada de Alimenta Cidades +1000, busca levar soluções de alimentação saudável para bairros periféricos e combater os desertos alimentares FONTE – https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/mds-prorroga-ate-9-de-fevereiro-prazo-para-municipios-aderirem-ao-estrategia-alimenta-cidade Publicado em 02/02/2026 10h39 Atualizado em 02/02/2026 11h08 O…
Municípios que não conseguiram aderir ao módulo Gestão Presente na Escola no primeiro ciclo de implementação em 2025 podem aderir, de forma voluntária, até 20 de fevereiro pelo Simec FONTE: Site MEC – https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/mec-abre-novo-ciclo-de-adesao-ao-mec-gestao-presente -Atualizado…
Fonte: https://portalfns.saude.gov.br/ publicado: 02/02/2026 17h15, última modificação: 02/02/2026 17h23 O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações…
Fonte: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/noticias/copy_of_disponivel-o-calendario-de-envio-de-informacoes-exercicio-2026
A Resolução CMN nº 5.272, de 18/12/2025, cuja vigência se iniciou em 2 de fevereiro de 2026, revogou a Resolução CMN nº 4.963, de 25/11/2021, e passou a estabelecer os princípios, parâmetros, limites, condições e…