SICOM- COMUNICADO FLPG Nº 01/2026
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Fiscalização dos Atos de Pessoal, comunica que foi realizada uma atualização nas orientações de preenchimento do Campo 8 – indPensionista, do…
TCEMG inicia projeto-piloto de Inteligência Artificial para aprimorar fiscalização de editais de concurso público
Na tarde de sexta-feira, 27/02/2026, no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, (TCEMG) integrantes do Núcleo de Planejamento, Controle de Qualidade e Inovação (NPCQI/DFAP) apresentaram ao presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, o…
TCEMG – Atualização de dados cadastrais no sistema e-TCE
FONTE: site TCEMG O Tribunal de Contas informa que, a partir de 06 de março de 2026, será obrigatória, no sistema e-TCE, a atualização dos dados cadastrais das partes e de seus procuradores, bem como…
MEC lança guia para avaliação sob a perspectiva inclusiva
Webinário apresentou o Guia de Orientações para Implementação da Avaliação Contínua da Aprendizagem na Perspectiva Inclusiva e mobilizou profissionais da educação para fortalecer práticas avaliativas equitativas em todo o país Atualizado em 06/03/2026 19h00 O Ministério…
TCU e compras públicas parceladas
O TCU, em sessão plenária realizada em 11 de fevereiro de 2026, respondeu consulta proposta pelo Ministério da Saúde sobre as diretrizes para o pagamento parcelado de bens e serviços com entrega imediata, sem caracterização…
Ministério da Saúde lança primeiro Manual de Auditoria do SUS e amplia em 137% a fiscalização no país
Publicação inédita consolida 25 anos de experiência, padroniza auditorias em todo o Brasil e contribui para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população O Ministério da Saúde publicou pela primeira vez o primeiro Manual…
RFB – Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7022 – IRRF sobre os pagamentos efetuados pelos Estados, DF e Municípios, suas autarquia e fundações – incidência na fonte
Foi publicado(a) no DOU de 02/03/2026, seção 1, página 74 a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7022, de 22 de dezembro de 2025. Confira abaixo: Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRFDOS…
Publicado decreto que aprimora a Lei de Incentivo ao Esporte
Norma publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2/3) aborda aspectos relativos aos limites para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais ao esporte. FONTE:Agência Gov | Via Secom 02/03/2026 10:47 Por meio…
RFB – Publicada portaria que prorroga prazos para pagamento de tributos federais para contribuintes domiciliados em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, localizados no Estado de Minas Gerais
Portaria RFB nº 655, de 27 de fevereiro de 2026 Publicado(a) no DOU de 02/03/2026, seção 1, página 69 Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e…