FONTE: Portal Convênios Gestores municipais e consórcios públicos de todas as regiões do país já podem submeter propostas para o ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021). A iniciativa…
Parlamentares aprovaram o Orçamento em dezembro e, agora, terão que analisar os vetos presidenciais 15/01/2026 – 12:28 Fonte – Agência Câmara de Notícias A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse…
Assinada nesta quarta (21), medida provisória prevê atualização do piso acima da inflação do ano anterior. Valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, em 2026, um aumento de 5,4% em comparação com 2025 Fonte:…
Compartilhar: Novas regras e procedimentos na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026 foram estabelecidas pela Portaria 1.145/2025, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).…
É importante sua leitura para que os Gestores Municipais possam entender e acompanhar como se darão as indicações na execução das emendas individuais (RP6), de bancada estadual (RP7) e de comissão do Congresso (RP8), bem…
Publicada no Diário Oficial da União, em 7 de janeiro de 2026, legislação reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.326 de…
Leia a notícia completa e confira as orientações para adequar seus procedimentos de encerramento e evitar ajustes de última hora. Notícia completa: A Secretaria do Tesouro Nacional informa a publicação da Nota Técnica SEI nº…
A Receita Federal disponibilizou um Manual da Reforma Tributária do Consumo RTCVersão I em 13/01/2026. O objetivo é auxiliar os contribuintes a entender o novofluxo da tributação e conhecer as funcionalidades dos sistemas criados para…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou a Resolução nº 23/2025, que estabelece diretrizes objetivas para a formulação de determinações, advertências e recomendações dirigidas aos órgãos e entidades sob sua jurisdição. A…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou as Instruções Normativas nº 05, 06 e 07/2025, promovendo ajustes relevantes nos eixos de transparência das emendas parlamentares, controle das informações de pessoal e monitoramento…