Atualização de 14,35%, anunciada nesta segunda (9), recompõe inflação anual e soma-se a outros aumentos promovidos por esta gestão. Desde 2022, recursos para a alimentação foram ampliados em mais de 80%. Fonte – site https://www.gov.br/fnde/pt-br…
Fonte: Da Agência CNM de Notícias A definição do novo cronograma para as emendas individuais impositivas do Suas em 2026 coloca os Municípios em estado de atenção. Com a abertura do sistema Estrutura Suas (antigo SIGTV)…
Elas já são 57% das tituladas na pós-graduação e 58% das bolsistas da Capes. No Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, 11 de fevereiro, MEC se compromete com maior equidade na carreira acadêmica…
Levantamento apresenta dados sobre participação de emendas parlamentares no orçamento do Ministério das Cidades e seus reflexos na execução de políticas públicas Fonte: Por Secom 09/02/2026 Resumo O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou,…
Fonte – Portal SICOM – TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica a publicação da versão 1.5 do Ementário da Receita Orçamentária para o exercício…
Fonte – Portal CNM – matéria divulgada em: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-divulga-nota-tecnica-sobre-o-regime-especifico-de-bens-imoveis-na-lc-214-2025 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a publicação da Nota Técnica 01/2026 com o tema “Bens Imóveis à Luz da Lei Complementar 214/2025”. O documento analisa…
Prazo foi prorrogado nesta terça (3). Iniciativa premia docentes de escolas públicas com melhor desempenho no Ideb. Selecionados recebem um voucher no valor de R$ 3 mil para aquisição de computadores, notebooks e tablets FONTE:…
DECRETO Nº 12.839, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ao julgar a Consulta nº 1.196.070, em sessão do Tribunal Pleno realizada em 10 de dezembro de 2025 e publicada em 08/01/2026, promoveu uma revisão expressa…
Fonte – site TCEMG – 03/02/2026 Na sessão desta terça-feira (3/2), o Colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), confirmou a suspensão do processo licitatório promovido pelo Consórcio…