Publicada Lei nº 15.009 de 29/10/2024 – criação do Outubrinho Rosa
Esta Lei instituiu o Outubrinho Rosa, dispondo sobre atividades da campanha Outubro Rosa. Confira:
MEC – Pesquisa sobre diversidade e inclusão segue até 6/12
Diretores e gestores escolares devem preencher o formulário no Sistema Educacenso. Levantamento é complementar ao Censo Escolar Publicado em 29/10/2024 11h50 Colaboradores: Assessoria de Comunicação Social do Inep Segue em andamento, no âmbito do Censo… MEC – Pesquisa sobre diversidade e inclusão segue até 6/12
Solução de Consulta IRPF – SRRF03 Nº 3025 de 25/10/2024 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
Foi publicada hoje, no DOU, a Solução de Consulta nº 3025 esclarecendo que a isenção do imposto sobre a renda concedida aos aposentados portadores de moléstia grave somente alcança as enfermidades expressamente listadas em lei,… Solução de Consulta IRPF – SRRF03 Nº 3025 de 25/10/2024 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
CFC – Aprovadas Normas Brasileiras de Contabilidade sobre sustentabilidade
As Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade (NBC TDS 01 e 02) foram aprovadas na 1.112ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A decisão histórica aconteceu na manhã… CFC – Aprovadas Normas Brasileiras de Contabilidade sobre sustentabilidade
TCEMG – COMUNICADO – Levantamento sobre parcerias com Terceiro Setor
22/10/2024 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Controle Externo dos Municípios, INFORMA que foi enviado a todos os municípios mineiros o Ofício de Requisição (Circular) n. 03/2024/CACTS/DCEM,… TCEMG – COMUNICADO – Levantamento sobre parcerias com Terceiro Setor
SECURITIZAÇÃO – LC nº 208/2024
A Lei Complementar nº 208/2024, publicada em 3 de julho de 2024, abriu espaço para a securitização de parte das dívidas ativas da União, estados, Distrito Federal e municípios junto ao mercado financeiro, com o… SECURITIZAÇÃO – LC nº 208/2024
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 280 – IRPF – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 280, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF | 25/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRAIRPF – Previdência Complementar – Cancelamento da Adesão Automática ao Plano de Previdência no Prazo Contratual – Devolução de… SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 280 – IRPF – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Alteração na LDB – publicada a Lei 15.001
Nova lei visa estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. Segue o texto completo LEI Nº 15.001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Altera as Leis nºs 9.394, de 20… Alteração na LDB – publicada a Lei 15.001
TCU constata que idosos e pessoas com deficiência aguardam além do prazo legal para receber BPC – Benefício de Prestação Continuada
Há casos em que o início do pagamento leva mais de 90 dias. Em algumas regiões, a demora é ainda maior Por Secom TCU 16/10/2024 A demora para checar informações e conceder o Benefício de… TCU constata que idosos e pessoas com deficiência aguardam além do prazo legal para receber BPC – Benefício de Prestação Continuada
MEC – Escola em Tempo Integral mais de 2,6 mil redes podem pactuar matrículas até 31/10
Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6… MEC – Escola em Tempo Integral mais de 2,6 mil redes podem pactuar matrículas até 31/10