Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e reconhece boas práticas dos entes federados para a promoção da alfabetização na idade certa. Inscrições foram prorrogadas até 19 de dezembro Atualizado em 15/12/2025 11h10 O…
PorDenner Félix de Souza 11/12/2025 Fonte: https://fnas.mds.gov.br/fnas-divulga-novos-prazos-para-apuracao-e-concessao-do-selo-fnas O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulga novos prazos para apuração e concessão do Selo FNAS – Compromisso com o SUAS, Proteção para Nossa Gente. As mudanças decorrem…
PorDenner Félix de Souza 11/12/2025 Fonte: https://fnas.mds.gov.br/agilizasuas-10-12/ Prezados usuários do AgilizaSUAS, Como é de conhecimento geral, a migração para o AgilizaSUAS das informações de prestação de contas preenchidas no BB Gestão Ágil tem enfrentado problemas…
A Portaria STN/MF nº 710, de 2021, encontra-se atualmente consolidada com as alterações promovidas por portarias posteriores, até a Portaria STN/MF nº 2.897, de 2025, e deve assim ser observada para fins de aplicação no exercício…
Resumo da notícia: Prazo final para homologação do Cadastro da Dívida Pública termina em 31/12/2025 Notícia completa: A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) alerta todos os entes federativos sobre o prazo final para a homologação…
FOnte – site Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços Publicação: 15/12/2025 às 10h25min Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de tributação do consumo. O Comitê Gestor do…
11/12/2025 O Tribunal de Contas aprovou, nesta quarta-feira (10/12), uma instrução normativa que define regras para a fiscalização das emendas parlamentares estaduais e municipais. O objetivo é garantir transparência, rastreabilidade e conformidade constitucional no uso…
Publicação: 02/12/2025 às 19h24min O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informa que foi publicado, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), comunicado com as orientações oficiais relativas ao início…
Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4065, de 27 de novembro de 2025 Publicado(a) no DOU de 01/12/2025, seção 1, página 125 Assunto: Contribuições Sociais PrevidenciáriasEmenta: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO EMPREGADOR SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE. NÃO…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, comunica a publicação no Portal do Sicom dos documentos especificados no anexo I, estabelecidos no art.…