O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a modalidade de comércio eletrônico para a contratação, pela administração pública em geral, de fornecedores de bens e… AGÊNCIA SENADO – Compras públicas poderão ser feitas por e-commerce com novo sistema digital
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.162.486 e 2.162.487, classificados no… STJ – Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
Apresentamos abaixo, trechos de julgamento recente (ATA Nº 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Sessão Ordinária da Primeira Câmara) relativo ao processo TC 000.623/2025-3, cuja natureza é Tomada de Contas Especial – sobre… TCU – Dever de prestar contas
Fiscalização do TCU aponta que faltam normas específicas, integração entre órgãos e parceria financeira contra o comércio de conteúdos ilícitos on-line SITE TCU NOTÍCIAS Por Secom 29/10/2025 Resumo O Tribunal de Contas da União (TCU)… TCU – Auditoria revela falhas no combate ao abuso sexual infantil na internet
FONTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS – https://www.secult.mg.gov.br/noticias-artigos/8718-turismo-em-minas-gerais-alcanca-melhor-momento-internacional-da-serie-historica Possibilidades de experiências únicas, cultura diversa e hospitalidade sustentam a internacionalização do destino Minas Gerais, que alcança níveis recordes neste ano. Levantamento do Observatório… Turismo em Minas Gerais alcança melhor momento internacional da série histórica
Trata-se de consulta formulada por prefeito municipal, por meio da qual solicita orientação deste Tribunal, nos seguintes termos: É cabível a indenização das férias não gozadas ao detentor de mandato eletivo ao final do mandato… TCEMG – É legítima a conversão em pecúnia de férias não usufruídas por agente político ao final do mandato
Decisão do ministro Flávio Dino estende aos entes federados a obrigação de respeitar, na execução de emendas locais, modelo de transparência e rastreabilidade fixado a partir de decisões do STF FONTE – site notícias STF… STF – Emendas parlamentares: estados e municípios devem adotar modelo federal de transparência
Para o Tribunal, situações excepcionais podem justificar a recusa da administração pública a nomear novos servidores FONTE: site STF – notícias – 20/10/2025 09:00 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um candidato aprovado em… Nomeação em concurso pode ser barrada se cargo for extinto por limite de gastos com pessoal, decide STF
DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que… Instituída a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
COMUNICADO SICOM Nº 34/2025 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que a versão 12.0 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, padronizado… TCEMG – COMUNICADOS SICOM NºS 33 e 34/2025