Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários Fonte: Agência Câmara de Notícias A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados,… PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis os seguintes leiautes do sistema no Portal do SICOM, referentes ao exercício de 2026:… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 32/2025
Compartilhar: Após a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrar em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Banco do Brasil e alertá-los sobre o prazo exíguo estabelecidos pelo Ofício Circular… CNM – FNDE prorroga prazo para o cumprimento de novas exigências para CNPJ e contas do Fundeb
O Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançam a nova edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar… MEC, FNDE e TCU lançam nova Cartilha do PNAE e reforçam papel dos conselheiros na promoção da alimentação escolar adequada
Destinado a estudantes da educação básica, o programa busca promover uma relação responsável com dinheiro e consumo. Período de adesão fica aberto até 21 de novembro pelo Simec Atualizado em 13/10/2025 13h34 Nesta segunda-feira, 13… Na Ponta do Lápis: aberto período de adesão no Simec
publicado: 07/10/2025 14h03, última modificação: 07/10/2025 14h05 O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 8.014, de 22 de setembro de 2025, que estabelece os valores da parcela de setembro de 2025 da assistência… Ministério da Saúde dispõe valores de Setembro referentes ao Piso da Enfermagem
publicado: 24/09/2025 16h20, última modificação: 07/10/2025 14h52 O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou nesta semana as planilhas com os tetos financeiros referentes à Atenção Primária à Saúde (Piso da Atenção Primária – PAP) e… Fundo Nacional de Saúde divulga tetos de MAC e PAP para emendas coletivas de Bancada e Comissão
Destinado a estudantes da educação básica, o programa visa promover uma relação responsável com dinheiro e consumo. Período de adesão será de 13 de outubro a 21 de novembro, pelo Simec Com o intuito de… MEC – Adesão ao programa Na Ponta do Lápis começa dia 13/10
Termos como “fumus boni iuris” e “elementos probatórios alhures” ficaram no passado, pelo menos nos votos proferidos nesta segunda-feira (7/10) pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Agostinho Patrus, durante a… TCEMG – Linguagem simples marca nova etapa nas decisões do TCEMG
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 Altera a Instrução Normativa nº 04/2017, que disciplina a prestação das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017 e subsequentes. O TRIBUNAL DE CONTAS DO… TCEMG – publicadas Instruções Normativas nºs 02 e 03/2025 – ASSUNTOS: fiscalização e utilização do CFEM e prestação de contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal