Confira notícia publicada no site do FNAS escrita por Denner Félix de Souza Nota Técnica nº 4/2026 reúne diretrizes para planejar, executar e registrar despesas noFundo de Assistência Social com mais clareza e transparência. Uma…
site TCEMG – notícias O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) tomou uma importante decisão no combate a irregularidades em consórcios públicos mineiros. Na última sessão do Pleno, na quarta-feira (29/4), o…
Publicadas no dia 04/05/2026. Confira a íntegra abaixo! https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/legislacao Portaria Interministerial MEC MF Nº 7, de 29 de Abril de 2026 Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 25 de abril de 2024, que…
ATENÇÃO! Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), o Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a CBS, tributo de competência da União no âmbito da reforma tributária sobre o consumo! Confira a íntegra…
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo. Fonte – Publicado no site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/cgsn-define-prazos-de-opcao-pelo-simples-nacional-e-pelo-regime-regular-do-ibs-e-da-cbs-para-2027 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº…
27/04/2026 09h50 Por Maria Luíza Diniz – Conasems – Fonte – site Conasems – notícias O período para adesão de gestores municipais e do Distrito Federal à qualificação para a nova forma de insulinoterapia no…
Na sessão da Primeira Câmara, nesta data (28/4), o Tribunal multou o prefeito de Visconde do Rio Branco, Luiz Fábio Antonucci Filho, por contratar, entre 2021 e abril de 2024, profissionais sem processo seletivo, concurso…
Na sessão desta terça-feira (28/4), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) rejeitou as contas do prefeito municipal de Buritis, Keny Soares Rodrigues, referente ao exercício de 2023, tendo em vista a…
Notícia completa: Está disponível consulta pública acerca das novas verificações a serem realizadas nos demonstrativos contábeis e fiscais, a fim de produzir o Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no Siconfi em 2026…
Outra Nota Técnica publicada este mês de abril contém orientações a Estados e Municípios para registro e evidenciação, nos relatórios fiscais, das alterações instituídas pela Emenda Constitucional nº 135, de 20 de dezembro de 2024,…