03/09/2024 O Diário Oficial de Contas dessa terça-feira (03/09/24) trouxe a instrução Normativa n. 01/2024, que altera a Instrução Normativa n° 02, de 6 de… Continue a ler »TCE MG Instrução Normativa altera remessa, prazos e envio de informação sobre procedimento licitatório
Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10007, de 29 de agosto de 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte IRRFSERVIÇOS MÉDICOS. RETENÇÃO NA FONTE.Somente os serviços de… Continue a ler »IRRF – publicada solução de consultas para retenção de IRF para serviços médicos.
Novas classificações decorrentes de emendas parlamentares foram definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e devem ser seguidas pelos Municípios já no próximo ano –… Continue a ler »STN – Portaria 1307 define novos códigos de acompanhamento para transferências de emendas parlamentares
Publicada Lei que estabelece regime escolar especial para atendimento a educando impossibilitado de frequentar aulas em razão de tratamento de saúde ou condição de saúde… Continue a ler »Publicada nova alteração na LDB – Lei nº 14.952, de 06 de agosto de 2024
Fonte: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/arquivos/InformeSRPCExternojulho2024.pdf
Foi publicada pelo governo federal a Lei nº 14.934, que prorroga até o dia 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação… Continue a ler »Governo federal anuncia prorrogação da vigência do Plano Nacional de Educação.
Confira abaixo a íntegra da portaria publicada, que será aplicada a partir de 2025!
Dentre as várias alterações implementadas no novo conjunto de normas que regem as atividades da Corte de Contas Mineira, verificamos a inclusão de um novo… Continue a ler »Você sabe como proceder para enviar consultas ao TCEMG de acordo com o novo regimento interno?
Esta Portaria instituiu o Programa Ensino Médio Mais com a finalidade de fomentar a elaboração de propostas pedagógicas para o ensino médio noturno presencial, alinhadas… Continue a ler »MEC publica Portaria Nº 653, de 11 de julho de 2024 instituindo o Programa Ensino Médio Mais.
Entre outros tópicos, a Portaria prevê que a adesão do município, do estado ou do Distrito Federal ao Programa será voluntária, e se dará mediante… Continue a ler »MEC – Publicada Portaria nº 635, de 10 de julho de 2024 que institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica – Programa Escola das Adolescências