20/10/2025 Fonte – Site TCEMG O estudo “Segurança alimentar nos municípios de Minas Gerais: análise de governança, adesão a programas e infraestrutura”, da série “Conhecer para Fiscalizar”, do Tribunal de Contas do Estado de Minas… TCEMG – De 853 municípios, apenas três possuem secretarias específicas para segurança alimentar
Documento assinado por TCU, AGU, CGU e MGI define diretrizes e cronograma para análise dos relatórios de gestão das transferências especiais FONTE: TCU – Por Secom10/10/2025 Em atendimento a determinação do ministro do Supremo Tribunal… Órgãos firmam cooperação para aprimorar transparência das “Emendas PIX”
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Executiva e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que, a partir de 14 de novembro de 2025, será reativado o item 3.2.4 do CAUC – Sistema… MS – Reativação do item 3.2.4 do CAUC reforça o papel do SIOPS na verificação de requisitos fiscais
O Ministério da Previdência Social (MPS) lançou, nesta quarta-feira (15), o “Pró-Regularidade RPPS” – Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 2.010, de 15 de outubro de… MPS – Lançamento do programa “Pró Regularidade RPPS – Portaria nº 2010 de 15 de outubro de 2025
DECRETO Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022, que institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral. O… Decreto nº 12.674 – institui a Política Mineral Brasileira
15/10/2025 Estão abertas as inscrições para professores interessados em se cadastrar no Banco de Docentes da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Os… TCEMG – Professores já podem se inscrever em Banco de Docentes da Escola de Contas
FONTE: site CNM – notícias A promulgação da Emenda Constitucional 136 representa uma vitória histórica do movimento, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Fruto de uma intensa articulação institucional e diálogo com o Congresso… CNM esclarece – Desvinculação das receitas prevista na EC 136/2025 não alcança a Cfem
Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários Fonte: Agência Câmara de Notícias A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados,… PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis os seguintes leiautes do sistema no Portal do SICOM, referentes ao exercício de 2026:… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 32/2025
Compartilhar: Após a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrar em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Banco do Brasil e alertá-los sobre o prazo exíguo estabelecidos pelo Ofício Circular… CNM – FNDE prorroga prazo para o cumprimento de novas exigências para CNPJ e contas do Fundeb