LEI Nº 15.180, DE 25 DE JULHO DE 2025 Mensagem de veto Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)… Publicada Lei nº 15180 – Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação
23/07/2025 Os robôs Apolo e Solaris ajudaram a evitar, somente neste ano, mais de R$ 8 bilhões em gastos com possíveis irregularidades em editais de licitações de órgãos públicos em Minas Gerais. Esse é o… TCEMG – Robôs do Tribunal evitam mais de R$ 8 bilhões de gastos irregulares no primeiro semestre
Serão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados. Eles vão contribuir com avaliações sobre o programa Por Secom24/07/2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara 15 mil questionários a serem enviados… TCU busca cooperação de gestores estaduais e municipais para auditoria no Bolsa Família
LEI Nº 15.175, DE 23 DE JULHO DE 2025 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a transferência de empregado… Publicada Lei nº 15.175 – altera a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
DECRETO Nº 12.560, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde e sobre as Plataformas SUS Digital e regulamenta o art. 47 e o art. 47-A, caput,… Decreto nº 12.560 – dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS e sobre as Plataformas SUS Digital
LEI Nº 15.178, DE 23 DE JULHO DE 2025 Mensagem de veto Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e altera a Lei nº… LEI Nº 15.178 – institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
LEI Nº 15.177, DE 23 DE JULHO DE 2025 Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera a Lei nº 6.404,… Publicada Lei nº 15.177 – obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera a Lei nº 6.404 (Lei das Sociedades Anônimas), e a Lei nº 13.303(Lei de Responsabilidade das Estatais).
O objetivo da mudança é simplificar a comprovação de regularidade para recebimento de transferências voluntárias da União O extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) passou a ter sete novos itens, que têm… Você sabia que o Extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) passou a ter sete novos itens de informação
LEI Nº 15.174, DE 22 DE JULHO DE 2025 Vigência Mensagem de veto Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono… Publicada Lei nº 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano
Auditoria em Juiz de Fora pretende contribuir com uso de tecnologias digitais também em escolas de outras regiões do país Por Secom 21/07/2025 Resumo: A Rede Integrar, iniciativa de atuação colaborativa entre o Tribunal de… TCU e TCE-MG avaliam qualidade da internet em escolas públicas