Foi publicada a IN SEGES/MGI nº 52/2025 que cria o Contrata+Brasil. A ferramenta é gratuita. O Contrata+Brasil é a plataforma de oportunidades de negócios do governo brasileiro que conecta, de forma simples e rápida, compradores… INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Cria o Contrata+Brasil
A Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO) publicou nesta terça-feira (11/2) o Guia de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os Municípios. Desenvolvido para esclarecer conceitos, apresentar diretrizes e fornecer… SEPLAN lança guia para ajudar municípios a elaborar seus Planos Plurianuais
O Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (11/02/25) trouxe a Decisão Normativa n. 01/2025, que dispõe sobre a forma, o conteúdo e o prazo de envio das Prestações de Contas Anuais de 2024, no… TCEMG – Decisão normativa dispõe sobre forma, conteúdo e prazo de envio das prestações de contas 2024 para a Administração Direta e Indireta do Estado
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, durante o 6º Encontro Nacional do Pnae, novas diretrizes para a alimentação escolar no Brasil. A Resolução nº 3/2025 traz mudanças significativas para aprimorar a qualidade nutricional… FNDE anuncia novas diretrizes para garantir alimentação escolar mais saudável
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece ações que asseguram o direito à alfabetização. A entrega ocorreu nesta segunda-feira 10 de fevereiro de 2025. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização) foi… MEC premia municípios por boas práticas em alfabetização
03/02/2025 12h02 Nesta segunda-feira (03/02), o Conasems produziu a Nota Técnica referente às Orientações Relacionadas à ADPF 854 e suas Implicações para a Gestão Municipal de Saúde. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na… Conasems publica Nota Técnica com Orientações Relacionadas à ADPF 854 e suas Implicações para a Gestão Municipal de Saúde
Publicada IN STN/MF que traz diversas alterações importantes, como a inclusão de sete novos itens de verificação no extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). O sistema agora possui 26 itens que espelham… MUDANÇAS NO CAUC – PUBLICADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. O Tribunal de Contas… Órgãos públicos precisam se adequar à LGPD
O Ministério da Saúde, por meio do Programa Novo PAC Saúde, disponibiliza aos gestores municipais informações e orientações detalhadas para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em cinco portes diferentes, de I a… Atenção, gestor: projetos consolidados de UBS porte I, II, III, IV e V
