Publicada Resolução que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação… PNAE – publicada Resolução CD/FNDE nº 1, de 18 de Fevereiro de 2026
Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais… STN – entra em vigor a INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Fonte – Brasil 61 – por Marquezan Araújo – https://brasil61.com/n/fpm-possivel-perda-bilionaria-preocupa-municipios-diante-de-mudancas-no-ir-e-reforma-tributaria-bras2615856 Data de publicação: 12 de Fevereiro de 2026, 04:15h A nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), que entrou em vigor em 2026,… FPM: possível perda bilionária preocupa municípios diante de mudanças no IR e reforma tributária
Fonte: 19/02/2026 – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica, aos gestores e gestoras municipais que destinam recursos por meio de emendas parlamentares, que o prazo para responder ao questionário… Tribunal prorroga prazo para prefeituras responderem Levantamento sobre Emendas Parlamentares
No âmbito do Parecer n.: 2.272/2025 nos Autos do processo n.: 987.902 – Tomada de Contas Especial o Ministério Público de Contas apresenta uma análise detalhada sobre a prescrição da pretensão punitiva do Tribunal de… MPC-MG – reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito do Tribunal de Contas
Trata-se de decisão publicada no DOC de 19/02/2026, que reforça a necessidade de alinhamento entre prática administrativa e norma local, especialmente em matéria de indenizações e reembolsos, sob pena de transformar boa-fé operacional em inconformidade… TCEMG – despesas com diárias de viagem, passagens e locomoções
Fonte – TCEMG – 13/02/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou o prefeito do município de Estrela do Indaiá, Juraci Francisco Santana, em R$ 20 mil, após o recebimento de… TCEMG multa prefeito de Estrela do Indaiá por irregularidades na contratação de agentes de saúde
Dados do Caged mostram que em 2025 o saldo das contratações para esses cargos de liderança ficou negativo em 112,3 mil postos Fonte: 18 de fevereiro de 2026 • 12:23 – Diário do Comércio Na… Empresas enxugam estrutura, e Brasil elimina mais de 300 mil vagas de gerente e diretor em 6 anos
Fonte – TSE – https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Fevereiro/conheca-as-diferencas-entre-propaganda-partidaria-e-propaganda-eleitoral Apesar de os termos serem parecidos, a propaganda partidária e a propaganda eleitoral, ambas transmitidas em emissoras de rádio e televisão, têm funções distintas em um ano de eleições. A propaganda partidária tem como… TSE – Conheça as diferenças entre propaganda partidária e propaganda eleitoral
Fonte: Portal Convênios Um levantamento do governo federal revela que a maioria das cidades brasileiras ainda não possui estrutura adequada para lidar com desastres naturais. Dados de 2024 do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) mostram… ICM aponta 3.255 cidades sem estrutura para lidar com desastres naturais; MG lidera ranking