Fonte: Da Agência CNM de Notícias A definição do novo cronograma para as emendas individuais impositivas do Suas em 2026 coloca os Municípios em estado de atenção. Com a abertura do sistema Estrutura Suas (antigo SIGTV)… CNM adverte – Novo cronograma define prazos para execução das emendas impositivas do Suas em 2026
Elas já são 57% das tituladas na pós-graduação e 58% das bolsistas da Capes. No Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, 11 de fevereiro, MEC se compromete com maior equidade na carreira acadêmica… MEC – Mulheres são maioria na formação científica brasileira
Levantamento apresenta dados sobre participação de emendas parlamentares no orçamento do Ministério das Cidades e seus reflexos na execução de políticas públicas Fonte: Por Secom 09/02/2026 Resumo O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou,… TCU identifica desafios na execução orçamentária de emendas parlamentares
Fonte – Portal SICOM – TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica a publicação da versão 1.5 do Ementário da Receita Orçamentária para o exercício… COMUNICADO SICOM Nº 03/2026
Fonte – Portal CNM – matéria divulgada em: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-divulga-nota-tecnica-sobre-o-regime-especifico-de-bens-imoveis-na-lc-214-2025 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a publicação da Nota Técnica 01/2026 com o tema “Bens Imóveis à Luz da Lei Complementar 214/2025”. O documento analisa… CNM divulga Nota Técnica sobre o Regime Específico de Bens Imóveis na LC 214/2025
Prazo foi prorrogado nesta terça (3). Iniciativa premia docentes de escolas públicas com melhor desempenho no Ideb. Selecionados recebem um voucher no valor de R$ 3 mil para aquisição de computadores, notebooks e tablets FONTE:… Cadastro de elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores vai até 13/2
DECRETO Nº 12.839, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que… Publicado decreto para fortalecer o enfrentamento ao feminicídio
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ao julgar a Consulta nº 1.196.070, em sessão do Tribunal Pleno realizada em 10 de dezembro de 2025 e publicada em 08/01/2026, promoveu uma revisão expressa… TCEMG revoga entendimento anterior e redefine o tratamento do auxílio-saúde
Fonte – site TCEMG – 03/02/2026 Na sessão desta terça-feira (3/2), o Colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), confirmou a suspensão do processo licitatório promovido pelo Consórcio… TCEMG suspende licitação do Codanorte para a compra brindes de alto valor que seriam distribuídos em gincana
Nova fase do programa, batizada de Alimenta Cidades +1000, busca levar soluções de alimentação saudável para bairros periféricos e combater os desertos alimentares FONTE – https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/mds-prorroga-ate-9-de-fevereiro-prazo-para-municipios-aderirem-ao-estrategia-alimenta-cidade Publicado em 02/02/2026 10h39 Atualizado em 02/02/2026 11h08 O… MDS prorroga até 9 de fevereiro prazo para municípios aderirem ao Estratégia Alimenta Cidades