Relatório do Grupo de Trabalho da Rede Nacional de Promoção de Integridade Privada traz minuta de normativo, mapeamento de riscos e orientações técnicas para apoiar entes subnacionais na implementação da Lei nº 14.133/2021 Fonte –… CGU apresenta proposta para regulamentação da avaliação de programas de integridade em contratações públicas nos estados e municípios
Atestar serviços com falhas técnicas configura irregularidade grave na gestão pública No âmbito da administração pública, o atesto de serviços ou fornecimentos não é mero procedimento burocrático. Trata-se de ato administrativo de natureza técnica por… TCU – Atestar, como adequados e efetivamente executados, serviços realizados com falhas técnicas ou de qualidade é ato grave
“A melhor forma de você resgatar a credibilidade de um povo, de uma nação, é transformando o discurso na própria prática”. Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, anunciou… CFC lança parceria de capacitação voltada para o fortalecimento da Contabilidade Pública
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 10.252, de 23 de fevereiro de 2026, que estabelece os valores da parcela de fevereiro de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. A… Ministério da Saúde dispõe valores de Fevereiro/26 referentes ao Piso da Enfermagem
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Fiscalização dos Atos de Pessoal, comunica que foi realizada uma atualização nas orientações de preenchimento do Campo 8 – indPensionista, do… SICOM- COMUNICADO FLPG Nº 01/2026
Na tarde de sexta-feira, 27/02/2026, no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, (TCEMG) integrantes do Núcleo de Planejamento, Controle de Qualidade e Inovação (NPCQI/DFAP) apresentaram ao presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, o… TCEMG inicia projeto-piloto de Inteligência Artificial para aprimorar fiscalização de editais de concurso público
FONTE: site TCEMG O Tribunal de Contas informa que, a partir de 06 de março de 2026, será obrigatória, no sistema e-TCE, a atualização dos dados cadastrais das partes e de seus procuradores, bem como… TCEMG – Atualização de dados cadastrais no sistema e-TCE
Webinário apresentou o Guia de Orientações para Implementação da Avaliação Contínua da Aprendizagem na Perspectiva Inclusiva e mobilizou profissionais da educação para fortalecer práticas avaliativas equitativas em todo o país Atualizado em 06/03/2026 19h00 O Ministério… MEC lança guia para avaliação sob a perspectiva inclusiva
O TCU, em sessão plenária realizada em 11 de fevereiro de 2026, respondeu consulta proposta pelo Ministério da Saúde sobre as diretrizes para o pagamento parcelado de bens e serviços com entrega imediata, sem caracterização… TCU e compras públicas parceladas
