PorDenner Félix de Souza 11/12/2025 Fonte: https://fnas.mds.gov.br/agilizasuas-10-12/ Prezados usuários do AgilizaSUAS, Como é de conhecimento geral, a migração para o AgilizaSUAS das informações de prestação de contas preenchidas no BB Gestão Ágil tem enfrentado problemas… Nota Explicativa do AgilizaSUAS
A Portaria STN/MF nº 710, de 2021, encontra-se atualmente consolidada com as alterações promovidas por portarias posteriores, até a Portaria STN/MF nº 2.897, de 2025, e deve assim ser observada para fins de aplicação no exercício… Confira a Portaria STN/MF nº 710, de 2021 consolidada, com as alterações promovidas por portarias posteriores, até a Portaria STN/MF nº 2.897, de 2025, a ser aplicada no exercício de 2026.
Resumo da notícia: Prazo final para homologação do Cadastro da Dívida Pública termina em 31/12/2025 Notícia completa: A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) alerta todos os entes federativos sobre o prazo final para a homologação… STN – Últimos dias para regularizar a situação no CDP (Cadastro da Dívida Pública) em 2025
FOnte – site Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços Publicação: 15/12/2025 às 10h25min Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de tributação do consumo. O Comitê Gestor do… Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS
11/12/2025 O Tribunal de Contas aprovou, nesta quarta-feira (10/12), uma instrução normativa que define regras para a fiscalização das emendas parlamentares estaduais e municipais. O objetivo é garantir transparência, rastreabilidade e conformidade constitucional no uso… Tribunal de Contas aprova norma para fiscalizar emendas parlamentares estaduais e municipais
Publicação: 02/12/2025 às 19h24min O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informa que foi publicado, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), comunicado com as orientações oficiais relativas ao início… Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1º de janeiro de 2026
Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4065, de 27 de novembro de 2025 Publicado(a) no DOU de 01/12/2025, seção 1, página 125 Assunto: Contribuições Sociais PrevidenciáriasEmenta: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO EMPREGADOR SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE. NÃO… Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4065 – Contribuição Previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. NÃO INCIDÊNCIA. TEMA DECIDIDO PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, comunica a publicação no Portal do Sicom dos documentos especificados no anexo I, estabelecidos no art.… TCEMG – Publicado o COMUNICADO SICOM Nº 43/2025
O Decreto nº 12.771/2025 institui a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, alinhando o poder de compra do Estado às políticas de inovação, sustentabilidade, inclusão social e fortalecimento da produção nacional.A medida… Governo Federal lança Estratégia Nacional de Contratações Públicas Sustentáveis
Foi sancionada a Lei nº 15.281/2025, que modifica a Lei nº 11.343/2006 para instituir uma estratégia específica de assistência multiprofissional voltada às mulheres usuárias e dependentes de álcool — com atenção especial a gestantes e… Nova lei determina estratégia nacional de saúde para mulheres alcoolistas