Compartilhar: Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 2 de abril, aponta que mais de 4,8 mil Municípios estão negativados no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) em razão do…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, informa a implementação de nova sistemática para envio dos submódulos Documentos em PDF do módulo IP (DOCIP) e Legislação de…
A Política Federal de Saneamento Básico foi instituída no Brasil em 2007 por meio da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e atualizada pela Lei n. º 14.026, de 15 de julho…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa publicaram uma Nota Técnica com orientações para melhorar as contratações públicas em todo o país. O documento reúne 29 enunciados…
Fonte: Agência Senado | 26/03/2026, 17h01 O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Nacional Integrada da Primeira…
Publicado em 24/03/2026 13h05 Atualizado em 25/03/2026 07h28 RPPS. Art. 18, caput, inciso III, da Resolução CMN nº 5.272/2025. Impossibilidade de aplicação direta por RPPS em ativos emitidos por instituição financeira que não seja classificada…
Essa notícia foi publicada no site do STJ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22032026-A-visao-do-STJ-sobre-licitacoes-e-contratos–cinco-anos-apos-a-publicacao-da-Lei-14-1332021.aspx?utm_source=brevo&utm_campaign=Edio%20de%2023032026&utm_medium=email Publicada no dia 1º de abril de 2021, a Lei 14.133/2021 inaugurou um novo marco para as licitações e os contratos administrativos no Brasil. A norma, que substituiu…
Foi o que concluiu o TCEMG na Consulta 1196070 publicada em 08/01/2026, que revogou, integralmente, a tese fixada na Consulta 764324 e, parcialmente, as teses consolidadas nas Consultas 719033, 759623, 735412. 10/12/2025 PLENO CONSULTA RESPONDIDA…
Fonte: Descomplica juris TCEMG
Estudo inédito de base populacional vai mapear a ocorrência de transtornos mentais e o acesso aos serviços de saúde em todo o país matéria publicada em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/ministerio-da-saude-inicia-coleta-de-dados-da-primeira-pesquisa-nacional-de-saude-mental-do-brasil Publicado em 23/03/2026 18h58 Atualizado em 23/03/2026 19h00…