Portaria publicada pelo FNDE nesta quarta-feira (4) pode resultar em mais escolas, reformas, ampliações e melhorias estruturais em todo o país. Utilização dos recursos é permitida como contrapartida não financeira O Fundo Nacional de Desenvolvimento… Portaria nº 505/2025 – Recursos do Fundeb poderão ser utilizados em obras escolares
O prazo para adesão ao PATe Plano de ações do território estadual de 2025, encerra dia 18/06/2025 nesta quarta-feira. Nesta etapa de adesão as Secretarias Municipais de Educação, por meio dos Dirigentes Municipais de Educação,… Adesão ao PATe encerra nesta quarta-feira 18/06
A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) divulga o cronograma para execução das emendas parlamentares 2025, em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal, no… FNS – Comunicado nº 01/2025 – Cronograma para Execução das Emendas Individuais
Você conhece o Plano Anual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2025? Ele foi publicado no DOC e detalha os projetos e ações estratégicas previstas no Plano de… Plano Anual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2025
Publicado em 12/06/2025 08h48 O Ministério da Previdência Social (MPS) disponibilizou uma ferramenta online que permite a servidores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) simular benefícios de aposentadoria, tempo de contribuição, cálculo do redutor… MPS disponibiliza ferramenta para Simulação de Benefícios para Servidores dos Entes Federativos
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.303, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Produção de efeitos Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências. O… Publicada Medida Provisória nº 1.303, de 11/06/2025, que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais
Apresentamos abaixo, trecho retirado do Processo 1184983 – Recurso Ordinário – Inteiro teor do acórdão – onde o Relator: Conselheiro em exercício Sr. TELMO PASSARELI, faz extensas considerações sobre o tema “erro grosseiro”. A leitura… TCEMG – erro grosseiro
11/06/2025 O Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) publicou, no dia 30 de maio, o Comunicado nº 17/2025 que traz informações sobre a atualização do sistema, dentre as mudanças estão a inclusão de sub módulos auxiliares,… Sicom alerta municípios sobre alterações nos módulos do sistema
Portaria publicada nesta segunda-feira (9) permitirá a adoção imediata de medidas conjuntas por estruturas federais, estados e municípios para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias Compartilhe: O Ministério da Saúde publicou,… PORTARIA GM/MS nº 7.061 – Ministério da Saúde reconhece a urgência de ampliar o atendimento especializado à população no SUS
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) inicia neste mês o ciclo do Índice de Efetividade da Gestão dos Municípios (IEGM) de 2025. As administrações municipais devem preencher com informações do ano passado os questionários que… Questionário do IEGM 2025 deve ser preenchido a partir de hoje – 9/6