TCU e compras públicas parceladas
O TCU, em sessão plenária realizada em 11 de fevereiro de 2026, respondeu consulta proposta pelo Ministério da Saúde sobre as diretrizes para o pagamento parcelado de bens e serviços com entrega imediata, sem caracterização… TCU e compras públicas parceladas
Ministério da Saúde lança primeiro Manual de Auditoria do SUS e amplia em 137% a fiscalização no país
Publicação inédita consolida 25 anos de experiência, padroniza auditorias em todo o Brasil e contribui para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população O Ministério da Saúde publicou pela primeira vez o primeiro Manual… Ministério da Saúde lança primeiro Manual de Auditoria do SUS e amplia em 137% a fiscalização no país
RFB – Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7022 – IRRF sobre os pagamentos efetuados pelos Estados, DF e Municípios, suas autarquia e fundações – incidência na fonte
Foi publicado(a) no DOU de 02/03/2026, seção 1, página 74 a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7022, de 22 de dezembro de 2025. Confira abaixo: Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRFDOS… RFB – Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7022 – IRRF sobre os pagamentos efetuados pelos Estados, DF e Municípios, suas autarquia e fundações – incidência na fonte
Publicado decreto que aprimora a Lei de Incentivo ao Esporte
Norma publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2/3) aborda aspectos relativos aos limites para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais ao esporte. FONTE:Agência Gov | Via Secom 02/03/2026 10:47 Por meio… Publicado decreto que aprimora a Lei de Incentivo ao Esporte
RFB – Publicada portaria que prorroga prazos para pagamento de tributos federais para contribuintes domiciliados em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, localizados no Estado de Minas Gerais
Portaria RFB nº 655, de 27 de fevereiro de 2026 Publicado(a) no DOU de 02/03/2026, seção 1, página 69 Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e… RFB – Publicada portaria que prorroga prazos para pagamento de tributos federais para contribuintes domiciliados em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, localizados no Estado de Minas Gerais
Educação alimentar e nutricional passa a integrar currículo na rede pública de ensino
Nova resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), que promove e apoia financeiramente o fornecimento de merenda escolar saudável, passa a estabelecer também, como atividade obrigatória, ações pedagógicas que consolidem conhecimento e práticas da… Educação alimentar e nutricional passa a integrar currículo na rede pública de ensino
MDS informa que não realiza cobranças para liberação de benefícios ou participação em políticas públicas
Nesta quinta-feira (26.02), o Sistema de Informações do Programa de Aquisição de Alimentos (SisPAA) foi alvo de tentativa de fraude Publicado em 27/02/2026 16h58 Atualizado em 27/02/2026 17h25 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,… MDS informa que não realiza cobranças para liberação de benefícios ou participação em políticas públicas
Prestações de Contas Anuais já podem ser enviadas pelo e-TCE
02/03/2026 O Tribunal de Contas informa que o sistema e-TCE está disponível para o envio das prestações de contas anuais dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, referentes ao exercício de 2025. Os prazos… Prestações de Contas Anuais já podem ser enviadas pelo e-TCE
REGRAS GERAIS E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DAS DECLARAÇÕES DO SICONFI
Você sabia que foram publicadas as Regras Gerais e Instruções de Preenchimento da Declaração de Contas Anuais – DCA-2026? Estas regras gerais e instruções de preenchimento tem por objetivo orientar os usuários do Sistema de… REGRAS GERAIS E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DAS DECLARAÇÕES DO SICONFI