Blog – Libertas

Alerta – MPMG recomenda que Prefeitura de Rio Casca suspenda publicações conjuntas entre perfis institucionais e de gestores públicos nas redes sociais

por Debora
abril 22, 2026abril 22, 2026

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Casca, expediu nesta quarta-feira, 15 de abril, Recomendação ao prefeito do município da Zona da Mata, aos secretários municipais e… Alerta – MPMG recomenda que Prefeitura de Rio Casca suspenda publicações conjuntas entre perfis institucionais e de gestores públicos nas redes sociais

PORTARIA STN/MF Nº 963 – estabelece a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios.

por Debora
abril 22, 2026abril 22, 2026

TCE constata irregularidades em horas extras no município de Simonésia

por Debora
abril 20, 2026abril 20, 2026

Fonte – site TCEMG Na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (14/04), o Tribunal de Contas julgou procedente a Representação n. 1167058, e multou em R$10 mil a prefeita de Simonésia, Marinalva Ferreira, tendo em… TCE constata irregularidades em horas extras no município de Simonésia

TCEMG – PNTP 2026: Prazo para autoavaliação dos portais de transparência começa nesta segunda-feira (20/4)

por Debora
abril 20, 2026abril 20, 2026

Fonte – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica que, a partir desta segunda-feira, 20 de abril, está aberto o prazo oficial para a realização da autoavaliação no Ciclo… TCEMG – PNTP 2026: Prazo para autoavaliação dos portais de transparência começa nesta segunda-feira (20/4)

AGU garante defesa de agentes públicos no TCU

por Debora
abril 16, 2026abril 14, 2026

Processo discutia se era legítimo o uso dos serviços advocatícios da AGU em ações de tomada de contas especial Fonte: notícia publicada em https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-garante-defesa-de-agentes-publicos-no-tcu A Advocacia-Geral da União (AGU) teve recurso provido na 2ª Câmara… AGU garante defesa de agentes públicos no TCU

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor

por Debora
abril 15, 2026abril 15, 2026

Da Agência Senado | 15/04/2026, 10h59 O PNE prevê aumento do investimento público até alcançar 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao fim do período O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou… Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor

TCEMG – Comunicados SICOM Nºs 09 e 10/2026

por Debora
abril 15, 2026abril 15, 2026

COMUNICADO SICOM Nº 09/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica a publicação das versões 1.5 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos,… TCEMG – Comunicados SICOM Nºs 09 e 10/2026

TCEMG notifica municípios para aplicação do “ECA Digital” em proteção à infância

por Debora
abril 15, 2026abril 15, 2026

Fonte: site TCEMG BELO HORIZONTE – Durante a sexta sessão do Pleno da Corte, o conselheiro-presidente Durval Ângelo reafirmou o compromisso do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) com a fiscalização da… TCEMG notifica municípios para aplicação do “ECA Digital” em proteção à infância

Municípios não podem fixar índice de correção monetária e juros de mora maiores que os da União, decide STF

por Debora
abril 15, 2026abril 14, 2026

Percentuais sobre créditos fiscais devem ser iguais ou inferiores à Selic FONTE: publicado por notícias STF disponível em https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/municipios-nao-podem-fixar-indice-de-correcao-monetaria-e-juros-de-mora-maiores-que-os-da-uniao-decide-stf/ O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem fixar índices de correção monetária… Municípios não podem fixar índice de correção monetária e juros de mora maiores que os da União, decide STF