Fiscalizações abordam saúde, assistência social, cidadania digital, saneamento básico e sistema prisional. Temas foram definidos por consulta pública Fonte – Por Secom Resumo O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, nesta quarta-feira (11/11), os…
Acompanhamento do TCU analisou estruturação dos serviços locais de saneamento e propôs ação conjunta para destravar obras paralisadas Fonte – Por Secom12/11/2026 – site TCU Resumo O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao…
Material orienta profissionais das instituições federais de ensino; lançamento ocorre durante webinário em 3 de dezembro, às 14h Publicado em 09/11/2026 13:02Modificado em 12/11/2026 12:32 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça uma liminar obrigando a prefeita e o vice-prefeito de Arceburgo, no Sul do estado, a removerem, no prazo de cinco dias, vídeos e imagens publicados em redes sociais por configurarem promoção…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 754, de 6 de novembro de 2026, que disciplina o acesso às soluções de interoperabilidade de dados da Receita Federal disponibilizadas no…
10/11/2026 Denominada Rota Segura, a operação vai avaliar contratos, situação dos veículos e habilitação dos condutores, percorrendo todas as regiões do estado Nesta terça-feira (10/11), o Tribunal de Contas de Minas Gerais dá início, a…
Segundo a STN as alterações do Manual de Demonstrativos Fiscais relativas à publicação da16ª edição, com vigência a partir do exercício de 2027, decorrem, sobretudo, danecessidade de incorporar ao MDF os efeitos da reforma tributária,…
Artigo analisa dados de 4.704 municípios entre 2017 e 2022 e mostra avanço da gestão fiscal, apesar das desigualdades regionais Por Secom 09/11/2026 Ao contrário do que se poderia esperar, a crise da Covid-19 não…
Fonte – Assessoria de Comunicação da AMM Os municípios mineiros devem observar regras específicas para utilizar saldos financeiros remanescentes de transferências estaduais destinadas à saúde. A orientação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde…
Fonte – site CNM Elaborada pela área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Nota Técnica 18/2026 sobre o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), tem…