Acesso a sistemas formais de água recuou 0,5 ponto percentual Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Publicado em 19/08/2025 – 06:02 Cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor, o… Estudo aponta estagnação no saneamento 5 anos após novo Marco Legal
Entes federativos podem aderir ao primeiro ciclo do pacto até 19 de setembro, pelo Simec. Iniciativa visa apoiar a recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens Começou, nesta segunda, 18 de… Aberta adesão ao Pacto pela Recomposição das Aprendizagens
Esta Nota Técnica objetiva aclarar e orientar as Administrações Tributárias municipais a aprimorarem sua gestão sob a luz do entendimento trazido pelo Tema 796 do STF. Para além disso, garantir a segurança jurídica necessária aos… CNN divulga Nota Técnica CTAT – Aplicação e Operacionalização do Tema de Repercussão Geral 796 do Supremo Tribunal Federal – STF (RE 796376 SC).
Aprova o manual com o detalhamento dos procedimentos a serem observados em todas as fases das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei nº 13.019,… Parcerias na Administração pública federal – Publicada Portaria Interministerial SG/MGI/AGU Nº 197, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
COMUNICADO E-CERTIDÃO Prezados(as) Jurisdicionados(as), Informamos que já está disponível um novo sistema de emissão de certidões, mais moderno, eficiente e alinhado com as melhores práticas tecnológicas. Neste primeiro momento, será possível emitir certidões tanto pelo… Você sabe emitir uma certidão no TCEMG? Confira abaixo
Prezados (as) Prefeitos (as), Presidentes de Câmara de Vereadores e Controladores (as) internos (as), O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios –… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 28/2025
O cálculo tem como referência as informações de rendimento e movimento escolar dos alunos coletadas na segunda etapa do Censo, denominada Situação do Aluno. As taxas de aprovação na educação básica mantiveram-se estáveis, entre 2023… Inep publica taxas de rendimento escolar 2024
12/08/2025 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) faz um último alerta aos consórcios públicos mineiros: o prazo final para o envio das informações obrigatórias e o preenchimento de questionário eletrônico se… TCEMG – Prazo para Consórcios Públicos enviarem dados e preencher questionário se encerra em 15 de agosto
publicado: 07/08/2025 17h06, última modificação: 07/08/2025 17h08 Objeto de financiamento do NOVO PAC, a utilização dos projetos referenciados permitirá aos Municípios a economia de tempo e de recursos, assim como possibilitará a construção de unidade… O Ministério da Saúde, por meio da Secretária de Atenção Especializada em Saúde (SAES), anuncia a disponibilização de projetos para construção da Central de regulação das Urgências do SAMU 192 – CRU Porte I, policlínicas, maternidades, CAPS, UBS´s
LEI Nº 15.191, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a… Publicada Lei nº 15.191 que modifica o valor da tabela progressiva mensal do IRPF e revoga MP nº 1.294