O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) a realização de inspeção extraordinária nos Municípios mineiros para apurar possíveis irregularidades no cumprimento do piso salarial… MPC-MG aciona TCE-MG para fiscalizar pagamento abaixo do piso do magistério em Municípios mineiros
Compartilhar: Uma das possibilidades de os gestores municipais aumentarem a arrecadação é através do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A possibilidade visa também reforçar a cobrança administrativa e ampliar… CNM – Municípios podem ampliar arrecadação com uso do Cadin para cobrança
A Lei 15.377/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar empresas a informarem seus empregados sobre campanhas oficiais de vacinação e sobre a prevenção do papilomavírus humano (HPV) e dos cânceres… Lei amplia acesso à informações sobre prevenção do câncer e vacinação contra HPV
A assinatura do documento é necessária para o recebimento de recursos federais destinados ao fortalecimento das provisões dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua. A ação é uma parceria do MDS/SNAS,… Termo de Responsabilidade e Compromisso para Fortalecimento dos Centros POP disponível no sistema Sou SUAS!
Fonte: Notícias Portal FNS O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que já estão disponíveis os arquivos de estrutura e a nova versão do programa SIOPS para o preenchimento… SIOPS: Arquivos de estrutura e nova versão do sistema para o 1º bimestre de 2026 já estão disponíveis
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, informa que o Ofício Circular nº 6663/2026, da Presidência deste Tribunal, encaminhado a todos os jurisdicionados, dispõe sobre orientações relativas… COMUNICADO SICOM Nº 08/2026
Fonte – site – notícias TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, ontem (07/04/2026), em sessão da Primeira Câmara, a devolução de R$ 584.635,20 aos cofres públicos após julgar irregulares… Ex-presidente de caixa escolar terá que devolver mais de meio milhão de reais
08/04/2026 A Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência (SURICATO), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), informa a todos os municípios mineiros que o prazo para responder o questionário sobre atenção municipal… TCE-MG – Abril Azul: prazo para responder questionário sobre autismo encerra em 27 de abril
O índice é calculado com base em testes que avaliam, entre outros aspectos, se a criança é capaz de ler palavras, frases e textos curtos Fonte – https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/avaliacao-da-alfabetizacao/inep-divulga-dados-do-indicador-crianca-alfabetizada-por-municipio Colaboradores: Assessoria de Comunicação Social do Inep… Inep divulga dados do Indicador Criança Alfabetizada por município
Com ações articuladas e apoio a política pública do Governo Federal, promotores de Justiça desenvolvem uma série de ações para ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos em todo o estado. A história… MPMG mobiliza municípios para garantir direito à educação a todas as pessoas