Pesquisa do Ministério da Educação (MEC) apresenta, pela primeira vez em 21 anos, dados da implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação quilombola,… Continue a ler »Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial pelo Brasil
Mantido o afastamento de vereadores de Castanhal (PA) e de Florianópolis (SC) por infidelidade partidária Eleitos suplentes em Castanhal (PA) e em Florianópolis (SC), eles… Continue a ler »TSE – Suplente que troca de partido na janela partidária não pode assumir cargo
Apresentamos a publicação de nova alteração na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), dispondo… Continue a ler »LDB – alteração pela lei 15.017 de 12/11/2024
A MSC é composta de uma relação de contas contábeis associadas a um conjunto deinformações complementares de forma que permita a disponibilização de informaçõesdetalhadas sobre… Continue a ler »SICONFI – Matriz de Saldos Contábeis – Regras Gerais 2025
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em… Continue a ler »ETI: MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas
Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a… Continue a ler »STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
Confira a íntegra da Lei, publicada no DOU de 07/11/2024 LEI Nº 15.014, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 11.350,… Continue a ler »Publicada Lei 15.014, de 06/11/2024, prevendo concessão de indenização de transporte para os ACSs e ACEs
Resumo em texto simplificado A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça… Continue a ler »STJ – Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
Publicada Nota Técnica com o objetivo de apresentar orientações técnicas aos estados, DistritoFederal e municípios estabelecidas pelos órgãos centrais da União, em especial quanto ao… Continue a ler »STN – Publicada Nota Técnica SEI nº 1/2024/CCONF/SUCON/STN-MF/SEGES/MGI
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um marco importante para a Administração Pública ao definir os limites da responsabilidade civil em acordos de leniência: em… Continue a ler »Acordo de Leniência e Implicações para a Reparação do Dano ao Erário