O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o prefeito Rio Preto, na Zona da Mata, pelo cometimento do crime previsto no artigo 10 da Lei Federal nº 7.347/1985, que trata da recusa,…
Avaliações serão realizadas de 19 a 30 de outubro e ajudam a acompanhar a aprendizagem dos estudantes, orientar ações pedagógicas e monitorar os avanços da alfabetização em Minas Gerais 14/10/2026 – 3 min de leitura…
Os documentos técnicos trazem mudanças no leiaute da nota fiscal de serviço para o IBS e a CBS, regras específicas para comércio exterior, condomínios e eventos, e o Evento de Manifestação do Adquirente da NFS-e…
A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e apenas um contrário. A PEC vai à promulgação. Com a aprovação, o trabalhador terá direito a repouso…
Dados públicos da Receita mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a Contribuição sobre Bens e Serviços nas notas fiscais A maior parte das notas fiscais emitidas no país por empresas obrigadas…
Corte reconheceu repercussão geral da controvérsia sobre profissionais que já exerciam as funções antes da Emenda Constitucional 51/2006 fonte – notícias STF O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de efetivação de agentes…
Complementação do Plano de Ação está disponível no Simec, até 30/10, para 442 municípios priorizados, a fim de detalhar ações de recomposição a partir de resultados educacionais e mobilização territorial Os 442 municípios priorizados pela…
Dona Maria é uma professora aposentada, moradora do interior de Minas Gerais. Ela tem um processo de análise de benefício de R$ 400 pendente no Tribunal de Contas. Mas esse não é o único problema…
Material deve abordar informações sobre o município, como questões territoriais, prioridades no ensino e planejamento para articulação, de maneira a embasar a expansão da etapa de ensino com qualidade e equidade Com o objetivo de…
Gestores municipais devem ficar atentos ao prazo final para adequação da regulação dos Benefícios Eventuais. De acordo com a Resolução do Conselho Nacional De Assistência Social (CNAS) 213/2025, os Municípios têm até o dia 28…