Publicação reúne procedimentos para conselheiros, representantes dos entes federados e técnicos que utilizam o sistema Publicado em 06/10/2026 11:55 O Manual de Orientações do Sistema de Informações dos Conselhos do Fundeb (SisCACS) está disponível para…
COMUNICADO SICOM Nº 25/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, comunica que a atualização da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, do Ementário…
fonte – notícias TCEMG – site O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) inicia, nesta terça-feira (6/10), série de reportagens sobre um relatório, recém-divulgado, que expõe as fragilidades das políticas públicas voltadas…
FONTE: site TCEMG – notícias A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre a Corte de Contas e a Prefeitura…
Painel discutiu mecanismos de prevenção, transparência e governança voltados ao fortalecimento das soluções consensuais conduzidas pela Corte Fonte: Secom 01/10/2026 Transparência, governança e gestão de riscos nos processos de solução consensual estiveram em debate no…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais manteve as irregularidades identificadas em pregão eletrônico promovido pela Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, Icismep, destinado ao registro de preços para…
Prazo de execução dos recursos termina em 31 de outubro de 2026. Gestores precisam manter os registros das despesas atualizados Os entes executores do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) têm até 31 de dezembro…
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27092026-A-fiscalizacao-ambiental-e-a-responsabilidade-compartilhada-entre-os-entes-federativos.aspx A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de árvores ilegalmente cortadas, entre um rio de águas limpas e a poluição irreversível,…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais manteve decisão que responsabilizou ex prefeito de Santo Antônio do Grama pela falta de documentos capazes de demonstrar a destinação de 278 cestas…
A Secretaria do Tesouro Nacional republicou a 15ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), por meio da Portaria STN/MF nº 2.858, de 21 de setembro de 2026, promovendo ajustes específicos no Anexo de Metas…