10/11/2026 Denominada Rota Segura, a operação vai avaliar contratos, situação dos veículos e habilitação dos condutores, percorrendo todas as regiões do estado Nesta terça-feira (10/11), o Tribunal de Contas de Minas Gerais dá início, a…
Segundo a STN as alterações do Manual de Demonstrativos Fiscais relativas à publicação da16ª edição, com vigência a partir do exercício de 2027, decorrem, sobretudo, danecessidade de incorporar ao MDF os efeitos da reforma tributária,…
Artigo analisa dados de 4.704 municípios entre 2017 e 2022 e mostra avanço da gestão fiscal, apesar das desigualdades regionais Por Secom 09/11/2026 Ao contrário do que se poderia esperar, a crise da Covid-19 não…
Fonte – Assessoria de Comunicação da AMM Os municípios mineiros devem observar regras específicas para utilizar saldos financeiros remanescentes de transferências estaduais destinadas à saúde. A orientação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde…
Fonte – site CNM Elaborada pela área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Nota Técnica 18/2026 sobre o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), tem…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.301, de 27 de outubro de 2026, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 e institui a Política Nacional de Informação e Saúde Digital…
Os órgãos de controle interno dos municípios mineiros devem elaborar o planejamento das auditorias para o exercício seguinte e encaminhá-lo ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), juntamente com os relatórios das…
Pela primeira vez, todos os 853 municípios de Minas Gerais participaram do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O programa é coordenado pela Atricon com os tribunais de contas e avalia a disponibilidade e a…
A partir do exercício de 2026, estados, Distrito Federal e municípios passaram a ter a obrigação constitucional de destinar parte dos recursos do Fundeb à ampliação da educação em tempo integral. A regra foi incluída…
Norma disciplina procedimentos relacionados à composição, à representação e ao funcionamento dos CACS-Fundeb O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), atualizou as regras para criação, composição, funcionamento…