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MEC homologa diretrizes para ensino de arte na educação básica

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Documento do CNE destaca a arte na formação integral dos estudantes brasileiros e seu ensino em teatro, música, dança e artes visuais. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, as diretrizes para o ensino e o… 

Publicado o COMUNICADO SICOM Nº 22/2026

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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, comunica que as versões 1.0 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, do Ementário da Receita Orçamentária, da… 

MEC oferece nove cursos gratuitos de IA para professores

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Formações gratuitas abordam uso pedagógico, ético e criativo da IA e estão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC para professores da educação básica, em formato autoinstrucional O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza nove… 

Você sabia? PNAE atende cerca de 40 milhões de estudantes de escolas públicas

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Legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar define regras para aquisição de alimentos e planejamento dos cardápios destinados aos estudantes da educação básica pública FONTE:https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/pnae-atende-cerca-de-40-milhoes-de-estudantes-de-escolas-publicas Celebrado nesta terça-feira (11), o Dia do Estudante é dedicado… 

Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026

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Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo. FONTE: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/receita-federal-e-cgibs-regulamentam-programa-nacional-de-conformidade-tributaria-para-apoiar-adaptacao-a-reforma-tributaria-no-ano-de-2026 A Receita Federal (RFB)…