O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais expediu o Ofício Circular nº 9923/2026, orientando os municípios quanto aos cuidados necessários na contratação de artistas, shows e estruturas para eventos festivos custeados com recursos… TCEMG alerta municípios sobre contratações de artistas e estruturas para eventos festivos
FONTE – SITE TCEMG O relatório técnico da Corte de Contas mineira, elaborado pela Diretoria de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas, identificou indícios de sobrepreço, falhas fiscais e situações em que festas milionárias coexistiam… Série de reportagens do TCEMG mostra como shows engolem verbas de serviços essenciais em Minas
29/05/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), através da Diretoria de Auditoria e Avaliação de Política Pública (DAUD), disponibilizarão a partir do dia 09 de junho, no Portal do Sicom, os… TCEMG – Questionários para elaboração do IEGM 2026 poderão ser respondidos a partir de 9 de junho
Corte consolidou entendimento para exigir dolo em casos de improbidade e validou parte das mudanças feitas em 2021; outros dispositivos questionados ainda serão analisados Fonte: notícias no site STF- 28/05/2026 21:37 – Atualizado há 14… Supremo avança em discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Fonte: Agência Senado Maria Fernanda Oliveira (sob supervisão) Publicado em 8/5/2026 Os dados da mais recente Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) mostraram um cenário de vulnerabilidade emocional entre os adolescentes brasileiros, com um… Agência Senado – Saúde mental:jovens brasileiras pedem socorro
O Acórdão 987/2026 do Plenário do Tribunal de Contas da União firmou importante entendimento acerca da vedação à sobreposição de funções entre profissionais terceirizados, contratados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e… TCU: Acórdão 987/2026 – Terceirização no setor público
Fonte: notícias TCEMG 27/05/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) rejeitou as contas da Prefeitura de Campanário, município situado na região do Vale do Rio Doce, referentes ao exercício de 2022,… TCEMG rejeita contas do município de Campanário
Fonte – Da Agência Senado | 21/05/2026, 15h15 Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e emendas parlamentares. É… Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos
LEI Nº 15.413, DE 21 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e… Publicada Lei 15413 – Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental
Ferramenta permite detalhar informações sobre execução de R$ 30,5 bilhões em recursos federais, como objeto, plano de trabalho e extratos bancários, a partir de integração com a plataforma Transferegov.br Publicado em 20/05/2026 18h06 Atualizado em… Portal da Transparência amplia acesso a dados sobre emendas individuais feitas por transferências especiais