Nova versão do sistema entra em operação em 23 de março. Vale destacar que essa nova versão não altera requisitos fiscais, mas tem como objetivo apenas facilitar a consulta à regularidade de estados, municípios, seus… Novo CAUC moderniza navegação e torna consulta aos requisitos fiscais mais simples e intuitiva
Governo de Minas implementa novas diretrizes para o uso de celulares nas escolas da rede estadual Dispositivos estão proibidos em salas de aula, intervalos e recreios a partir do ano letivo de 2025; exceções incluem… Orientações sobre o uso de celular nas escolas
Fonte da matéria: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/comunicados/comunicados-gerais/2026/comunicado-no-8-2026-2013-parecer-no-00011-2025-cncic-cgu-agu-que-trata-da-revisao-da-orientacao-normativa-no-45-de-26-de-fevereiro-de-2014 Instrumentos de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos: necessidade de atualização da Orientação Normativa nº 45/2014, em virtude da edição da Lei nº 13.019, de 2014, e da Lei nº… COMUNICADO Nº 8/2026 – PARECER Nº 00011/2025/CNCIC/CGU/AGU, QUE TRATA DA REVISÃO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Disponibiliza no portal Transferegov.br as minutas atualizadas de termo de colaboração e de termo fomento, conforme ADPF nº 854, de 15 de janeiro de 2026. Fonte: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/comunicados/comunicados-gerais/2026/comunicado-no-10-2026-2013-publicacao-minuta-padronizada-de-termo-de-colaboracao-e-termo-de-fomento-2013-atualizadas A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério… COMUNICADO Nº 10/2026 – PUBLICAÇÃO MINUTA PADRONIZADA DE TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO – ATUALIZADAS.
A Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal informa que já está disponível, no Portal do Tribunal, a Cartilha do Módulo Folha de Pagamento do SICOM, atualizada de acordo com o leiaute vigente para o… SICOM TCEMG – COMUNICADO FLPG Nº 02/2026
MATÉRIA – FONTE – https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/mec-define-diretrizes-do-fundeb-para-educacao-integral Resolução divulgada nesta quinta-feira (19) estabelece que os estados, os municípios e o DF deverão aplicar, anualmente, pelo menos 4% dos recursos do Fundeb para ampliar a oferta de ensino… MEC define diretrizes do Fundeb para educação integral
Matéria – fonte – https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19032026-Primeira-Turma-mantem-lista-triplice-por-merecimento-para-cargo-de-conselheiro-do-TCE-MG.aspx A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice pelo critério de merecimento para o cargo de conselheiro do… STJ – Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
A lei 15.355/2026, publicada no Diário Oficial no dia 12 de março de 2026, institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. O objetivo é diminuir a mortalidade, integrar as políticas públicas de… Nova lei protege animais em desastres e emergências
Foi publicada a Portaria Conjunta STN/SOF 2 no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de março, promovendo alterações na estrutura de classificação das receitas públicas, com efeitos já a partir do exercício de… DOU – Publicada PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 2 DE 13 DE MARÇO DE 2026
Nesta Semana a Libertas Auditores e Consultores marcou presença na Prefeitura Municipal de Bom Despacho, ao lado do Dr. Luís André Vasconcelos, para orientar sobre os cuidados necessários durante o período eleitoral! Foram abordados temas… Período Eleitoral: Boas Práticas e Legalidade