O índice é calculado com base em testes que avaliam, entre outros aspectos, se a criança é capaz de ler palavras, frases e textos curtos Fonte – https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/avaliacao-da-alfabetizacao/inep-divulga-dados-do-indicador-crianca-alfabetizada-por-municipio Colaboradores: Assessoria de Comunicação Social do Inep… Inep divulga dados do Indicador Criança Alfabetizada por município
Com ações articuladas e apoio a política pública do Governo Federal, promotores de Justiça desenvolvem uma série de ações para ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos em todo o estado. A história… MPMG mobiliza municípios para garantir direito à educação a todas as pessoas
Fonte – Notícias CFC – https://cfc.org.br/noticias/carta-de-lisboa-consolida-a-contabilidade-como-infraestrutura-do-desenvolvimento-global/ A contabilidade reafirmou seu papel estratégico para o desenvolvimento econômico, a segurança jurídica e a governança global durante o encerramento do Summit Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, realizado em Lisboa.… CFC -Carta de Lisboa consolida a contabilidade como infraestrutura do desenvolvimento global
Por Secom 01/04/2026 Na sessão plenária de 25 de março, o Tribunal de Contas da União apreciou representação sobre possíveis irregularidades ocorridas em pregão eletrônico, conduzido pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil –… TCU decide que exigência de experiência mínima deve estar justificada no planejamento da contratação
Compartilhar: Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 2 de abril, aponta que mais de 4,8 mil Municípios estão negativados no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) em razão do… CNM Notícias – Siope trava novamente e mais de 4,8 mil Municípios estão negativados no Cauc; CNM solicita regularização
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, informa a implementação de nova sistemática para envio dos submódulos Documentos em PDF do módulo IP (DOCIP) e Legislação de… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 07/2026
A Política Federal de Saneamento Básico foi instituída no Brasil em 2007 por meio da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e atualizada pela Lei n. º 14.026, de 15 de julho… Análises sobre o Marco Legal do Saneamento
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa publicaram uma Nota Técnica com orientações para melhorar as contratações públicas em todo o país. O documento reúne 29 enunciados… PUBLICADA NOTA TÉCNICA CONJUNTA ATRICON-IRB Nº 01/2026
Fonte: Agência Senado | 26/03/2026, 17h01 O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Nacional Integrada da Primeira… Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
Publicado em 24/03/2026 13h05 Atualizado em 25/03/2026 07h28 RPPS. Art. 18, caput, inciso III, da Resolução CMN nº 5.272/2025. Impossibilidade de aplicação direta por RPPS em ativos emitidos por instituição financeira que não seja classificada… RPPS – Impossibilidade de aplicação direta por instituição financeira que não seja classificada como S1 ou S2 pelo Banco Central do Brasil.