FONTE: Portal Convênios Gestores municipais e consórcios públicos de todas as regiões do país já podem submeter propostas para o ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021). A iniciativa… Reciclagem: Municípios Já Podem Enviar Propostas para Captação de Recursos
Parlamentares aprovaram o Orçamento em dezembro e, agora, terão que analisar os vetos presidenciais 15/01/2026 – 12:28 Fonte – Agência Câmara de Notícias A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse… Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Assinada nesta quarta (21), medida provisória prevê atualização do piso acima da inflação do ano anterior. Valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, em 2026, um aumento de 5,4% em comparação com 2025 Fonte:… Piso do magistério terá ganho real em 2026
Compartilhar: Novas regras e procedimentos na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026 foram estabelecidas pela Portaria 1.145/2025, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).… CNM Alerta – Municípios devem ficar atentos às regras na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026
É importante sua leitura para que os Gestores Municipais possam entender e acompanhar como se darão as indicações na execução das emendas individuais (RP6), de bancada estadual (RP7) e de comissão do Congresso (RP8), bem… PORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO
Publicada no Diário Oficial da União, em 7 de janeiro de 2026, legislação reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.326 de… Undime divulga Nota Técnica sobre a Lei nº 15.326/2026
Leia a notícia completa e confira as orientações para adequar seus procedimentos de encerramento e evitar ajustes de última hora. Notícia completa: A Secretaria do Tesouro Nacional informa a publicação da Nota Técnica SEI nº… Tesouro Nacional publicou Nota Técnica SEI nº 5637/2025/MF: Orientações para a MSC de Encerramento do Exercício
A Receita Federal disponibilizou um Manual da Reforma Tributária do Consumo RTCVersão I em 13/01/2026. O objetivo é auxiliar os contribuintes a entender o novofluxo da tributação e conhecer as funcionalidades dos sistemas criados para… RFB – Reforma tributária – publicado Manual
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou a Resolução nº 23/2025, que estabelece diretrizes objetivas para a formulação de determinações, advertências e recomendações dirigidas aos órgãos e entidades sob sua jurisdição. A… TCEMG aperfeiçoa diretrizes para determinações, advertências e recomendações aos jurisdicionados – Resolução 23/2025 –
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou as Instruções Normativas nº 05, 06 e 07/2025, promovendo ajustes relevantes nos eixos de transparência das emendas parlamentares, controle das informações de pessoal e monitoramento… TCEMG publica novas Instruções Normativas e reforça transparência, controle fiscal e governança pública