Foi o que concluiu o TCEMG na Consulta 1196070 publicada em 08/01/2026, que revogou, integralmente, a tese fixada na Consulta 764324 e, parcialmente, as teses consolidadas nas Consultas 719033, 759623, 735412. 10/12/2025 PLENO CONSULTA RESPONDIDA… TCEMG – auxílio-saúde/plano de assistência à saúde concedido a agentes públicos possui natureza indenizatória
Fonte: Descomplica juris TCEMG
Estudo inédito de base populacional vai mapear a ocorrência de transtornos mentais e o acesso aos serviços de saúde em todo o país matéria publicada em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/ministerio-da-saude-inicia-coleta-de-dados-da-primeira-pesquisa-nacional-de-saude-mental-do-brasil Publicado em 23/03/2026 18h58 Atualizado em 23/03/2026 19h00… Ministério da Saúde inicia coleta de dados da primeira Pesquisa Nacional de Saúde Mental do Brasil
Nova versão do sistema entra em operação em 23 de março. Vale destacar que essa nova versão não altera requisitos fiscais, mas tem como objetivo apenas facilitar a consulta à regularidade de estados, municípios, seus… Novo CAUC moderniza navegação e torna consulta aos requisitos fiscais mais simples e intuitiva
Governo de Minas implementa novas diretrizes para o uso de celulares nas escolas da rede estadual Dispositivos estão proibidos em salas de aula, intervalos e recreios a partir do ano letivo de 2025; exceções incluem… Orientações sobre o uso de celular nas escolas
Fonte da matéria: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/comunicados/comunicados-gerais/2026/comunicado-no-8-2026-2013-parecer-no-00011-2025-cncic-cgu-agu-que-trata-da-revisao-da-orientacao-normativa-no-45-de-26-de-fevereiro-de-2014 Instrumentos de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos: necessidade de atualização da Orientação Normativa nº 45/2014, em virtude da edição da Lei nº 13.019, de 2014, e da Lei nº… COMUNICADO Nº 8/2026 – PARECER Nº 00011/2025/CNCIC/CGU/AGU, QUE TRATA DA REVISÃO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Disponibiliza no portal Transferegov.br as minutas atualizadas de termo de colaboração e de termo fomento, conforme ADPF nº 854, de 15 de janeiro de 2026. Fonte: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/comunicados/comunicados-gerais/2026/comunicado-no-10-2026-2013-publicacao-minuta-padronizada-de-termo-de-colaboracao-e-termo-de-fomento-2013-atualizadas A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério… COMUNICADO Nº 10/2026 – PUBLICAÇÃO MINUTA PADRONIZADA DE TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO – ATUALIZADAS.
A Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal informa que já está disponível, no Portal do Tribunal, a Cartilha do Módulo Folha de Pagamento do SICOM, atualizada de acordo com o leiaute vigente para o… SICOM TCEMG – COMUNICADO FLPG Nº 02/2026
MATÉRIA – FONTE – https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/mec-define-diretrizes-do-fundeb-para-educacao-integral Resolução divulgada nesta quinta-feira (19) estabelece que os estados, os municípios e o DF deverão aplicar, anualmente, pelo menos 4% dos recursos do Fundeb para ampliar a oferta de ensino… MEC define diretrizes do Fundeb para educação integral
Matéria – fonte – https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19032026-Primeira-Turma-mantem-lista-triplice-por-merecimento-para-cargo-de-conselheiro-do-TCE-MG.aspx A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice pelo critério de merecimento para o cargo de conselheiro do… STJ – Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG