Destinado ao reconhecimento das estratégias e das iniciativas para a promoção de avanços na melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, foi instituído o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Confira o Decreto publicado. DECRETO…
Tendo em vista a relevância do tema e a repercussão na competência tributária municipal, reproduzimos o Oficio Circular 34/2025 emitido pelo TCERS, onde o mesmo apresenta pontos que devem ser observados pelos municípios. OFÍCIO CIRCULAR…
Conforme os dados divulgados pelo Ministério da Educação; a Bahia é o Estado que lidera lista de entes bloqueados. O Prazo para regularização vence em agosto deste ano. Segundo o Ministério da Educação, 926 municípios…
Confira abaixo a publicação no DOU de 18 de junho de 2025 Decreto Nº 12516 DE 17/06/2025 Publicado no DOU em 18 jun 2025 Altera o Decreto Nº 11430/2023, que regulamenta a Lei Nº 14133/2021,…
Nos autos da Auditoria Governamental, na modalidade Conformidade, realizada no exercício de 2019, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes (Previcampos), protocolizada no Proc. TCE-RJ nº 220.120-7/19, tendo por finalidade verificar…
Publicada legislação que institui o Programa Mais Igualdade, com a finalidade de promover, articular e integrar ações de enfrentamento do racismo e de promoção da igualdade racial. O aprimoramento da gestão pública para o desenvolvimento…
LEI Nº 15.150, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas…
Novo método para comunicações reforça compromisso com inovação e boas práticas de gestão pública Por Secom16/06/2025 A partir de 1º de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) adotará o seu Diário Eletrônico como…
Nova funcionalidade do aplicativo busca alertar diretores escolares sobre pendências no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ferramenta do MEC avisa automaticamente se a escola está com problemas na prestação de contas O Ministério da…
Documento orienta inclusão transversal da EAN no Projeto Político-Pedagógico de escolas federais, estaduais, distritais e municipais Publicado em 09/06/2025 12h16 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, no final de maio, a Nota…