As orientações estão dispostas no Ofício-circular SEI nº 184/2025 e tem por base as Instruções Normativas DREI nºs 81/2020 e 82/2021. Consulte aqui o Ofício-circular SEI nº 184/2025 https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei/legislacao/oficios-circulares/arquivos/SEI_50139416_Oficio_Circular_1842.pdf Abaixo apresentamos reportagem publicada pelo CRCMG,…
Multa no valor aproximado de R$ 5 milhões, admissão da responsabilidade e cessação do envolvimento na prática do ato lesivo foram os compromissos assumidos Publicado em 30/07/2025 08h52 Atualizado em 30/07/2025 08h55 Durante as negociações…
LEI Nº 15.183, DE 30 DE JULHO DE 2025 Altera as Leis nºs 11.794, de 8 de outubro de 2008, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para vedar a utilização de animais…
29/07/2025 Prefeituras de todo o país estão mobilizadas para entregar, até 31/8, o Plano Plurianual (PPA) municipal às Câmaras de Vereadores. O instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo é estratégico para orientar a gestão…
Decreto publicado nesta quinta-feira (24.07) estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de governança do Plano Nacional de Cuidados Publicado em 24/07/2025 15h52 Nesta quinta-feira (24.07) foi publicado o Decreto nº 12.562, que regulamenta a Política…
A pesquisa ouviu 329 empresários e, especialistas entre 13 de maio e 3 de junho de 2025. A esfera municipal foi a única a apresentar deterioração efetiva na percepção de aproveitamento do potencial para investimentos…
TCU fiscaliza Senai, Sesi e Senac para avaliar eficiência operacional, qualidade da educação e aplicação de recursos Por Secom25/07/2025 RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar os indicadores operacionais dos…
LEI Nº 15.180, DE 25 DE JULHO DE 2025 Mensagem de veto Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)…
23/07/2025 Os robôs Apolo e Solaris ajudaram a evitar, somente neste ano, mais de R$ 8 bilhões em gastos com possíveis irregularidades em editais de licitações de órgãos públicos em Minas Gerais. Esse é o…
Serão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados. Eles vão contribuir com avaliações sobre o programa Por Secom24/07/2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara 15 mil questionários a serem enviados…