FONTE: site CNM – notícias A promulgação da Emenda Constitucional 136 representa uma vitória histórica do movimento, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Fruto de uma intensa articulação institucional e diálogo com o Congresso…
Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários Fonte: Agência Câmara de Notícias A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados,…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis os seguintes leiautes do sistema no Portal do SICOM, referentes ao exercício de 2026:…
Compartilhar: Após a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrar em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Banco do Brasil e alertá-los sobre o prazo exíguo estabelecidos pelo Ofício Circular…
O Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançam a nova edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
Destinado a estudantes da educação básica, o programa busca promover uma relação responsável com dinheiro e consumo. Período de adesão fica aberto até 21 de novembro pelo Simec Atualizado em 13/10/2025 13h34 Nesta segunda-feira, 13…
publicado: 07/10/2025 14h03, última modificação: 07/10/2025 14h05 O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 8.014, de 22 de setembro de 2025, que estabelece os valores da parcela de setembro de 2025 da assistência…
publicado: 24/09/2025 16h20, última modificação: 07/10/2025 14h52 O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou nesta semana as planilhas com os tetos financeiros referentes à Atenção Primária à Saúde (Piso da Atenção Primária – PAP) e…
Destinado a estudantes da educação básica, o programa visa promover uma relação responsável com dinheiro e consumo. Período de adesão será de 13 de outubro a 21 de novembro, pelo Simec Com o intuito de…
Termos como “fumus boni iuris” e “elementos probatórios alhures” ficaram no passado, pelo menos nos votos proferidos nesta segunda-feira (7/10) pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Agostinho Patrus, durante a…