Pesquisa estatística, divulgada nesta segunda-feira (22), aponta que Brasil alcançou marca de 10 milhões de estudantes no ensino superior em 2024. Matrículas em EaD cresceram 5,6% e correspondem a 50,7% do total. O Instituto Nacional…
A MP 1301/2025 teve aprovação esmagadora na Câmara e foi unânime no Senado. O texto agora segue para sanção presidencial Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/congresso-nacional-aprova-medida-provisoria-que-criou-o-agora-tem-especialistas-com-ampla-maioria O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória 1.301/2025, que criou…
Fonte: TCEMG Aviso de conteúdo: Esta matéria aborda temas sensíveis relacionados à saúde mental e ao suicídio. Em meio ao aumento de 25% nos casos de suicídio em Minas Gerais, um dado preocupa especialistas e…
LEI COMPLEMENTAR Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente…
O Congresso Nacional promulgou, a Emenda Constitucional (EC) nº 136 que, dentre outros temas, dispõe sobre a criação do Programa de Regularidade Previdenciária. Atrelado a essa política, os estados e municípios poderão parcelar suas dívidas…
COMUNICADO SICOM Nº 30/2025 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica a publicação das versões 1.0 do Ementário da Receita Orçamentária, 1.0 da Tabela de Classificação…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a versão atualizada da Portaria n.º 710/2021, atualizada até a Portaria STN/MF n.º 1701. O ANEXO I apresenta as classificações por fonte ou destinação de recursos para Estados,…
Estabelece o valor da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb a ser destinado às ações de fomento à criação de…
DECRETO Nº 12.599, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe…
Acompanhe a íntegra abaixo: DECRETO Nº 12.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica – PNEPT, regulamenta o art. 4º da Lei nº 14.645, de 2…