Decreto publicado nesta quinta-feira (24.07) estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de governança do Plano Nacional de Cuidados Publicado em 24/07/2025 15h52 Nesta quinta-feira (24.07) foi publicado o Decreto nº 12.562, que regulamenta a Política…
A pesquisa ouviu 329 empresários e, especialistas entre 13 de maio e 3 de junho de 2025. A esfera municipal foi a única a apresentar deterioração efetiva na percepção de aproveitamento do potencial para investimentos…
TCU fiscaliza Senai, Sesi e Senac para avaliar eficiência operacional, qualidade da educação e aplicação de recursos Por Secom25/07/2025 RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar os indicadores operacionais dos…
LEI Nº 15.180, DE 25 DE JULHO DE 2025 Mensagem de veto Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)…
23/07/2025 Os robôs Apolo e Solaris ajudaram a evitar, somente neste ano, mais de R$ 8 bilhões em gastos com possíveis irregularidades em editais de licitações de órgãos públicos em Minas Gerais. Esse é o…
Serão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados. Eles vão contribuir com avaliações sobre o programa Por Secom24/07/2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara 15 mil questionários a serem enviados…
LEI Nº 15.175, DE 23 DE JULHO DE 2025 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a transferência de empregado…
DECRETO Nº 12.560, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde e sobre as Plataformas SUS Digital e regulamenta o art. 47 e o art. 47-A, caput,…
LEI Nº 15.178, DE 23 DE JULHO DE 2025 Mensagem de veto Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e altera a Lei nº…
LEI Nº 15.177, DE 23 DE JULHO DE 2025 Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera a Lei nº 6.404,…