Destinado a estudantes da educação básica, o programa busca promover uma relação responsável com dinheiro e consumo. Período de adesão fica aberto até 21 de novembro pelo Simec Atualizado em 13/10/2025 13h34 Nesta segunda-feira, 13…
publicado: 07/10/2025 14h03, última modificação: 07/10/2025 14h05 O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 8.014, de 22 de setembro de 2025, que estabelece os valores da parcela de setembro de 2025 da assistência…
publicado: 24/09/2025 16h20, última modificação: 07/10/2025 14h52 O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou nesta semana as planilhas com os tetos financeiros referentes à Atenção Primária à Saúde (Piso da Atenção Primária – PAP) e…
Destinado a estudantes da educação básica, o programa visa promover uma relação responsável com dinheiro e consumo. Período de adesão será de 13 de outubro a 21 de novembro, pelo Simec Com o intuito de…
Termos como “fumus boni iuris” e “elementos probatórios alhures” ficaram no passado, pelo menos nos votos proferidos nesta segunda-feira (7/10) pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Agostinho Patrus, durante a…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 Altera a Instrução Normativa nº 04/2017, que disciplina a prestação das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017 e subsequentes. O TRIBUNAL DE CONTAS DO…
fonte: Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon – 07/10/2025 A Receita Federal publicou a Nota Técnica 2025.002 – versão 1.30, que traz as adaptações necessárias nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da…
LEI Nº 15.231, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da…
LEI Nº 15.232, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para prever…
LEI Nº 15.223, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultura familiar, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber…