Levantamento apresenta dados sobre participação de emendas parlamentares no orçamento do Ministério das Cidades e seus reflexos na execução de políticas públicas Fonte: Por Secom 09/02/2026 Resumo O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou,… TCU identifica desafios na execução orçamentária de emendas parlamentares
Confira o Acórdão 175/2026 – PLENÁRIO do Relator BRUNO DANTAS no Processo 024.712/2024-8 de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) em sessão realizada dia 28/01/2026 publicada na Ata de número 2/2026 – Plenário: “41. Cumpre avaliar,… TCU – julgamento reafirma a inclinação para equiparar “erro grosseiro” a “culpa grave”
Apresentamos abaixo, trechos de julgamento recente (ATA Nº 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Sessão Ordinária da Primeira Câmara) relativo ao processo TC 000.623/2025-3, cuja natureza é Tomada de Contas Especial – sobre… TCU – Dever de prestar contas
O Acórdão 6138/2025, da Primeira Câmara do TCU, em sessão realizada no dia 26/08/2025, visava apurar irregularidades na execução e na prestação de contas do Convênio 726135/2009, destinado à construção de canal e obras complementares… TCU condena fiscal do contrato e afasta responsabilidade do Prefeito Municipal
Serão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados. Eles vão contribuir com avaliações sobre o programa Por Secom24/07/2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara 15 mil questionários a serem enviados… TCU busca cooperação de gestores estaduais e municipais para auditoria no Bolsa Família
Fiscalização do TCU avaliou 387 entes e recomendou melhorias Por Secom14/07/2025 Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que quase um terço das organizações federais ainda não implementou medidas básicas para cumprir a… Auditoria aponta falhas na aplicação da LGPD por organizações federais
Novo método para comunicações reforça compromisso com inovação e boas práticas de gestão pública Por Secom16/06/2025 A partir de 1º de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) adotará o seu Diário Eletrônico como… TCU vai utilizar Diário Eletrônico para notificações processuais a partir de agosto
Tribunal apontou indícios de irregularidades em oito das 12 prefeituras auditadas. Serão abertos processos separados RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para verificar a regularidade da aplicação de recursos da União… TCU constata indícios de irregularidades em recursos da União para municípios
Na sessão Plenária do dia 22 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito do Município de Itapipoca/CE contra o Acórdão 1.862/2019 – Primeira Câmara. O recorrente tivera… TCU reconhece delegação de competência prevista em lei municipal para fins de responsabilização