MPS divulga calendário de envio de informações em 2026. Confira !
Fonte: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/noticias/copy_of_disponivel-o-calendario-de-envio-de-informacoes-exercicio-2026
Gestão de investimentos – RPPS
A Resolução CMN nº 5.272, de 18/12/2025, cuja vigência se iniciou em 2 de fevereiro de 2026, revogou a Resolução CMN nº 4.963, de 25/11/2021, e passou a estabelecer os princípios, parâmetros, limites, condições e… Gestão de investimentos – RPPS
Congresso promulga Emenda Constitucional que cria o Programa de Regularidade Previdenciária e permite parcelamento em até 300 meses
O Congresso Nacional promulgou, a Emenda Constitucional (EC) nº 136 que, dentre outros temas, dispõe sobre a criação do Programa de Regularidade Previdenciária. Atrelado a essa política, os estados e municípios poderão parcelar suas dívidas… Congresso promulga Emenda Constitucional que cria o Programa de Regularidade Previdenciária e permite parcelamento em até 300 meses
TCEMG delibera sobre o uso da taxa de administração de regimes próprios de previdência social
As consultas, formuladas por representantes de institutos de previdência municipais, se referem à possibilidade de aplicação do acréscimo de até 20% sobre a taxa de administração dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), para custear… TCEMG delibera sobre o uso da taxa de administração de regimes próprios de previdência social
STF – CONCLUÍDO O JULGAMENTO DO TEMA 968 SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO CRP
O Supremo Tribunal Federal (STF), em dois julgamentos transcorridos no Plenário Virtual, rejeitou embargos dedeclaração opostos contra o acórdão da Corte no Recurso Extraordinário (RE) 1.007.271, representativo dacontrovérsia do Tema 968/RG, intitulado: “Competência legislativa da… STF – CONCLUÍDO O JULGAMENTO DO TEMA 968 SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO CRP
MPS disponibiliza ferramenta para Simulação de Benefícios para Servidores dos Entes Federativos
Publicado em 12/06/2025 08h48 O Ministério da Previdência Social (MPS) disponibilizou uma ferramenta online que permite a servidores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) simular benefícios de aposentadoria, tempo de contribuição, cálculo do redutor… MPS disponibiliza ferramenta para Simulação de Benefícios para Servidores dos Entes Federativos
Informe Externo Mensal dos RPPS
Você sabia que o Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos… Informe Externo Mensal dos RPPS
Publicada Nota Informativa SEI nº 24/2025/MPS, de 12 de fevereiro de 2025, que trata do cálculo dos proventos com base na média aritmética simples das bases de contribuição, considerando o décimo terceiro salário.
As dúvidas referem-se à metodologia do cálculo; ao índice de atualização monetária a serutilizado à base do décimo terceiro e ao procedimento a ser seguido em caso de contagem recíproca de tempo de contribuição a… Publicada Nota Informativa SEI nº 24/2025/MPS, de 12 de fevereiro de 2025, que trata do cálculo dos proventos com base na média aritmética simples das bases de contribuição, considerando o décimo terceiro salário.