O Supremo Tribunal Federal (STF), em dois julgamentos transcorridos no Plenário Virtual, rejeitou embargos dedeclaração opostos contra o acórdão da Corte no Recurso Extraordinário (RE) 1.007.271, representativo dacontrovérsia do Tema 968/RG, intitulado: “Competência legislativa da… STF – CONCLUÍDO O JULGAMENTO DO TEMA 968 SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO CRP
Publicado em 12/06/2025 08h48 O Ministério da Previdência Social (MPS) disponibilizou uma ferramenta online que permite a servidores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) simular benefícios de aposentadoria, tempo de contribuição, cálculo do redutor… MPS disponibiliza ferramenta para Simulação de Benefícios para Servidores dos Entes Federativos
Você sabia que o Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos… Informe Externo Mensal dos RPPS
Apresentamos o Calendário de Envio de Informações, referente ao exercício de 2025. Esse documento é essencial para o cumprimento das obrigações previstas pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e para garantir o cumprimento dos prazos… RPPS – Calendário de envio de informações 2025
As dúvidas referem-se à metodologia do cálculo; ao índice de atualização monetária a serutilizado à base do décimo terceiro e ao procedimento a ser seguido em caso de contagem recíproca de tempo de contribuição a… Publicada Nota Informativa SEI nº 24/2025/MPS, de 12 de fevereiro de 2025, que trata do cálculo dos proventos com base na média aritmética simples das bases de contribuição, considerando o décimo terceiro salário.