A Receita Federal disponibilizou um Manual da Reforma Tributária do Consumo RTCVersão I em 13/01/2026. O objetivo é auxiliar os contribuintes a entender o novofluxo da tributação e conhecer as funcionalidades dos sistemas criados para… RFB – Reforma tributária – publicado Manual
Fonte: https://www.reformatributaria.com/tecnologia/receita-gastou-r-722-mil-com-desenvolvimento-do-split-payment-ate-dezembro-de-2025 Por Gabriel Benevides, de Brasília Documento obtido via Lei de Acesso à Informação pelo Portal da Reforma Tributária mostra que a Receita Federal gastou R$ 722 mil até o momento com o desenvolvimento do… Receita gastou R$ 722 mil com desenvolvimento do split payment até dezembro de 2025
Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira 16/12/2025 Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e… Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária
Fonte – Portal da Receita Tributária – https://www.reformatributaria.com/governo/fisco-flexibiliza-regra-de-preenchimento-de-ibs-cbs-para-janeiro-de-2026/ Por Douglas Rodrigues O Fisco decidiu nesta 2ª feira (1.dez.2025) que preenchimento dos campos IBS/CBS não será exigido por regra de validação em janeiro de 2026, como… Fisco flexibiliza regra de preenchimento de IBS/CBS para janeiro de 2026 e notas fiscais não serão rejeitadas
Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a emissão, reduz a burocracia e prepara o caminho para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). FONTE: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/modernizacao-tributaria-nfs-e-nacional-trara-mais-simplicidade-e-eficiencia-aos-municipiosPublicado em… Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios – Seu município já se adequou?
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou a Nota Técnica Nº 003 – Versão 1.2, atualizando as adequações à NFS-e. Importante esclarecer que o conjunto de… Comitê Gestor atualiza nota técnica com adequações à NFS-e
Compartilhar: Nos últimos tempos, um dos assuntos mais abordados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em palestras, seminários, workshops e pelo portal de notícias da entidade se refere à adesão ao modelo da Nota Fiscal… CNM adverte – Municípios devem fazer adesão obrigatória à NFS-e Nacional ou perderão recursos em 2026
Tendo em vista a relevância do tema e a repercussão na competência tributária municipal, reproduzimos o Oficio Circular 34/2025 emitido pelo TCERS, onde o mesmo apresenta pontos que devem ser observados pelos municípios. OFÍCIO CIRCULAR… TCE-RS divulga orientações sobre providências relacionadas à reforma tributária do consumo