Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29/04/2025, Lei que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
CNM divulga Nota Técnica 15/2026: Contabilidade – Elaboração do Orçamento 2027 nos Municípios diante da Reforma Tributária
O documento orienta a elaboração do PLOA e revisão dos LDO Municipal de 2027 para fins de adequação dos anexos de metas e riscos fiscais
