Confira o Acórdão 175/2026 – PLENÁRIO do Relator BRUNO DANTAS no Processo 024.712/2024-8 de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) em sessão realizada dia 28/01/2026 publicada na Ata de número 2/2026 – Plenário: “41. Cumpre avaliar,…
INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores Fonte: Agência Brasil – Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Publicado em 02/02/2026 – 07:02 O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta…
Portaria do MEC publicada nesta sexta (30) atualiza o piso salarial do magistério para R$ 5.130,63, um acréscimo de 5,4%. Mesmo com o aumento, professores terão diminuição de 83% no Imposto de Renda neste ano…
publicado: 28/01/2026 16h36, última modificação: 28/01/2026 17h15 O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que já estão disponíveis os arquivos de estrutura e a nova versão do programa SIOPS para a transmissão e homologação…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ao julgar Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, deu provimento ao pedido para excluir a advertência de aplicação de multa prevista…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em decisão do Tribunal Pleno, publicado no DOC de hoje – 28/01/2026, no âmbito da Tomada de Contas Especial nº 1.119.862, julgou irregulares as contas relativas…
Fonte – Ministério da Saúde – publicado: 27/01/2026 14h47, última modificação: 27/01/2026 14h47 O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 10.173, de 22 de janeiro de 2026, que estabelece os valores da parcela de janeiro…
Fonte: Da Agência CNM de Notícias A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o prazo de homologação do Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de…
A Portaria GM/MS nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, publicada pelo Ministério da Saúde, estabelece diretrizes fundamentais para o financiamento das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no âmbito do…
Fonte: Portal da Reforma Tributária O Portal da Reforma Tributária teve acesso à relação das autoridades. Leia abaixo, em ordem alfabética: A escolha foi realizada em assembleia extraordinária durante a manhã. Só 2 secretários não…