Fonte – site TCEMG – 03/02/2026 Na sessão desta terça-feira (3/2), o Colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), confirmou a suspensão do processo licitatório promovido pelo Consórcio…
Nova fase do programa, batizada de Alimenta Cidades +1000, busca levar soluções de alimentação saudável para bairros periféricos e combater os desertos alimentares FONTE – https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/mds-prorroga-ate-9-de-fevereiro-prazo-para-municipios-aderirem-ao-estrategia-alimenta-cidade Publicado em 02/02/2026 10h39 Atualizado em 02/02/2026 11h08 O…
Municípios que não conseguiram aderir ao módulo Gestão Presente na Escola no primeiro ciclo de implementação em 2025 podem aderir, de forma voluntária, até 20 de fevereiro pelo Simec FONTE: Site MEC – https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/mec-abre-novo-ciclo-de-adesao-ao-mec-gestao-presente -Atualizado…
Fonte: https://portalfns.saude.gov.br/ publicado: 02/02/2026 17h15, última modificação: 02/02/2026 17h23 O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações…
Fonte: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/noticias/copy_of_disponivel-o-calendario-de-envio-de-informacoes-exercicio-2026
A Resolução CMN nº 5.272, de 18/12/2025, cuja vigência se iniciou em 2 de fevereiro de 2026, revogou a Resolução CMN nº 4.963, de 25/11/2021, e passou a estabelecer os princípios, parâmetros, limites, condições e…
Confira o Acórdão 175/2026 – PLENÁRIO do Relator BRUNO DANTAS no Processo 024.712/2024-8 de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) em sessão realizada dia 28/01/2026 publicada na Ata de número 2/2026 – Plenário: “41. Cumpre avaliar,…
INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores Fonte: Agência Brasil – Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Publicado em 02/02/2026 – 07:02 O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta…
Portaria do MEC publicada nesta sexta (30) atualiza o piso salarial do magistério para R$ 5.130,63, um acréscimo de 5,4%. Mesmo com o aumento, professores terão diminuição de 83% no Imposto de Renda neste ano…
publicado: 28/01/2026 16h36, última modificação: 28/01/2026 17h15 O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que já estão disponíveis os arquivos de estrutura e a nova versão do programa SIOPS para a transmissão e homologação…