O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou, ontem (23/2), a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao ano de 2025. Em Minas Gerais, do universo de…
Fonte: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/noticias/noticias/2026/janeiro/mgi-divulga-lista-de-objetos-padronizados-para-o-ciclo-de-emendas-especiais-2026 Com o objetivo de ampliar a transparência e a eficiência na aplicação de recursos públicos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, a relação de objetos padronizados das…
Publicada Resolução que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação…
Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais…
Fonte – Brasil 61 – por Marquezan Araújo – https://brasil61.com/n/fpm-possivel-perda-bilionaria-preocupa-municipios-diante-de-mudancas-no-ir-e-reforma-tributaria-bras2615856 Data de publicação: 12 de Fevereiro de 2026, 04:15h A nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), que entrou em vigor em 2026,…
Fonte: 19/02/2026 – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica, aos gestores e gestoras municipais que destinam recursos por meio de emendas parlamentares, que o prazo para responder ao questionário…
No âmbito do Parecer n.: 2.272/2025 nos Autos do processo n.: 987.902 – Tomada de Contas Especial o Ministério Público de Contas apresenta uma análise detalhada sobre a prescrição da pretensão punitiva do Tribunal de…
Trata-se de decisão publicada no DOC de 19/02/2026, que reforça a necessidade de alinhamento entre prática administrativa e norma local, especialmente em matéria de indenizações e reembolsos, sob pena de transformar boa-fé operacional em inconformidade…
Fonte – TCEMG – 13/02/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou o prefeito do município de Estrela do Indaiá, Juraci Francisco Santana, em R$ 20 mil, após o recebimento de…
Dados do Caged mostram que em 2025 o saldo das contratações para esses cargos de liderança ficou negativo em 112,3 mil postos Fonte: 18 de fevereiro de 2026 • 12:23 – Diário do Comércio Na…