Instrução Normativa destaca a necessidade de fortalecer a comparabilidade, a padronização e o rigor técnico das avaliações, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada FONTE: MEC – https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/dezembro/publicadas-regras-e-criterios-para-avaliacao-da-alfabetizacao A Instrução Normativa nº 2/2025, que… Publicadas regras e critérios para avaliação da alfabetização
A recente Lei nº 15.276/2025 altera a LDB e a Lei da Alimentação Escolar para assegurar abastecimento seguro de água e modernização sanitária em todas as instituições de ensino. Um marco regulatório que eleva o… Alteração na LDB – Água potável nas escolas vira obrigação legal: nova lei fortalece infraestrutura, saneamento e governança educacional
COMUNICADO SICOM Nº 42/2025 Assunto: CNPJ e CPF válidos nas Notas de Empenhos. Prezados(as) Prefeitos(as), Presidentes e Controladores(as) Internos(as), O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria de Fiscalização… COMUNICADO SICOM Nº 42/2025 – atenção Prefeitos(as), Presidentes e Controladores(as) Internos(as),os(as)
LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao esporte pela União, pelos Estados, pelo Distrito… Incentivo ao esporte – Lei Complementar nº 222
LEI Nº 15.270, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Produção de efeitos Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a… Alterações no cálculo do Imposto de Renda para 2026 foram publicadas – Lei nº 15.270
LEI Nº 15.267, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Vigência Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.… Lei nº 15.267 – garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia
LEI Nº 15.268, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a alínea “a” do inciso III do caput do art. 136 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança… Lei nº 15.268 – ECA – substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”
LEI Nº 15.266, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para prever o uso do Sistema de Compras… Confira a alteração na Lei nº 14.133 – Lei de licitações – previsão do SICX (Sistema de Compras Expressas)
Fonte: https://cgibs.gov.br/comite-gestor-lanca-cartilha-para-orientar-a-emissao-da-nota-fiscal-eletronica-do-ibs Publicação: 14/11/2025 às 09h00min O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou, nesta sexta-feira (14), a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – volume 1, documento técnico fundamental… Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS
A promulgação da Lei nº 15.263/2025 inaugura um verdadeiro turnaround na forma como o Estado brasileiro se comunica com o cidadão. A partir de agora, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta —… Linguagem Simples: a nova bússola da comunicação pública brasileira