FONTE: site TCEMG O Tribunal de Contas informa que, a partir de 06 de março de 2026, será obrigatória, no sistema e-TCE, a atualização dos dados cadastrais das partes e de seus procuradores, bem como…
Webinário apresentou o Guia de Orientações para Implementação da Avaliação Contínua da Aprendizagem na Perspectiva Inclusiva e mobilizou profissionais da educação para fortalecer práticas avaliativas equitativas em todo o país Atualizado em 06/03/2026 19h00 O Ministério…
O TCU, em sessão plenária realizada em 11 de fevereiro de 2026, respondeu consulta proposta pelo Ministério da Saúde sobre as diretrizes para o pagamento parcelado de bens e serviços com entrega imediata, sem caracterização…
Publicação inédita consolida 25 anos de experiência, padroniza auditorias em todo o Brasil e contribui para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população O Ministério da Saúde publicou pela primeira vez o primeiro Manual…
Foi publicado(a) no DOU de 02/03/2026, seção 1, página 74 a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7022, de 22 de dezembro de 2025. Confira abaixo: Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRFDOS…
Norma publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2/3) aborda aspectos relativos aos limites para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais ao esporte. FONTE:Agência Gov | Via Secom 02/03/2026 10:47 Por meio…
Portaria RFB nº 655, de 27 de fevereiro de 2026 Publicado(a) no DOU de 02/03/2026, seção 1, página 69 Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e…
Nova resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), que promove e apoia financeiramente o fornecimento de merenda escolar saudável, passa a estabelecer também, como atividade obrigatória, ações pedagógicas que consolidem conhecimento e práticas da…
Nesta quinta-feira (26.02), o Sistema de Informações do Programa de Aquisição de Alimentos (SisPAA) foi alvo de tentativa de fraude Publicado em 27/02/2026 16h58 Atualizado em 27/02/2026 17h25 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,…
