O Tribunal Pleno aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (24/02), nova tabela de prazos para a remessa, pelos jurisdicionados municipais, dos balancetes mensais e de encerramento correspondentes ao exercício de 2015. A proposição foi apresentada pelo Conselheiro-Presidente Sebastião Helvecio, com base em considerações da Superintendência de Controle Externo e da Diretoria de Tecnologia da Informação do TCEMG, que revelaram uma sobrecarga no processamento do banco de dados.
Author: suporte
TCEMG – AGENDA DO GESTOR – FEVEREIRO 2016
TCE – leiaute referente às informações relativas à folha de pagamento de pessoal publicado
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Controle Externo, comunica que o leiaute referente às informações relativas à folha de pagamento de pessoal, nos termos do art. 2º da Instrução Normativa n. 04/2015, encontra-se publicado no Portal do Tribunal e no Portal do SICOM.
TCE/MG – COMUNICADO SICOM N. 24/2015
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do SICOM, cientifica aos senhores Prefeitos que os documentos especificados nos anexos I a IX, estabelecido no art. 3º da INTC n. 02/2015, estarão disponíveis no Portal do Sicom a partir de 18/01/2016.
“A INTCE nº 02/2015 é a que estabelece diretrizes para a prestação das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2015 e dá outras providências”.
Publicado em 15/12/15
Fonte:site TCE
TCEMG estende período de suspensão dos prazos processuais 11/12/2015
O Tribunal de Contas (TCEMG) estendeu o período de suspensão de prazos processuais no fim de ano e janeiro de 2016. Com a publicação da Portaria da Presidência 93/2015, no Diário Oficial de Contas (D.O.C.) desta sexta-feira, 11/12, a contagem de prazos ficará paralisada de 21/12/2015 a 19/01/2016.
