O Tesouro Nacional, o Banco do Brasil (BB) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) lançam o PPPFLIX, plataforma educacional dedicada à capacitação de servidores públicos em áreas estratégicas como… Você conhece a plataforma educacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs)?
COMUNICADO SICOM Nº 24/2025 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, alerta o Estado de Minas Gerais e os municípios mineiros sobre a data-limite para… TCEMG – Comunicados SICOM 23 e 24/2025
16/07/2025 Promover direitos agora e superar dificuldades. É com esta prioridade absoluta que o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e outras cortes do país, em parceria com a Associação de Membros dos Tribunais… TCEMG – Inscrições abertas para a 2ª edição do Encontro Nacional da Primeira Infância, em BH
LEI Nº 15.171, DE 17 DE JULHO DE 2025 Vigência Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para ampliar o… Publicada Lei 15.171 – Altera a Lei nº 9.797, para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial.
Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, anunciou que o Tribunal vai desenvolver metodologia inédita para medir a efetividade de políticas públicas voltadas à redução de vulnerabilidades sociais Por Secom16/07/2025 O Tribunal de Contas da… Metodologia vai comparar pobreza multidimensional e gasto público
A adesão de dezenas de Municípios ao Convênio da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 14 de julho de 2025. … CNM – você conhece a NT nº 25/2022 ? Ela possui orientações para a adesão dos municípios ao convênio da NFS-e
As consultas, formuladas por representantes de institutos de previdência municipais, se referem à possibilidade de aplicação do acréscimo de até 20% sobre a taxa de administração dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), para custear… TCEMG delibera sobre o uso da taxa de administração de regimes próprios de previdência social
Trata-se de consulta formulada por Prefeito Municipal versando sobre a fonte/destinação dos recursos para empenho da contribuição ao PASEP, especialmente diante das receitas vinculadas à educação e saúde, cujas dúvidas centrais são as seguintes: 1) O… TCEMG RESPONDE CONSULTA SOBRE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PASEP E CONTROLE DE DISPONIBILIDADES
Fiscalização do TCU avaliou 387 entes e recomendou melhorias Por Secom14/07/2025 Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que quase um terço das organizações federais ainda não implementou medidas básicas para cumprir a… Auditoria aponta falhas na aplicação da LGPD por organizações federais
FONTE: Da Agência CNM de Notícias Uma das principais fontes de receita dos Municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possui três repasses adicionais ao ano resultantes de textos elaborados pela Confederação Nacional… CNM publica Perguntas e Respostas sobre repasses extras do FPM