Publicada Resolução que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Confira a íntegra:

Publicada Resolução que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Confira a íntegra:


Publicação inédita consolida 25 anos de experiência, padroniza auditorias em todo o Brasil e contribui para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população O

Foi publicado(a) no DOU de 02/03/2026, seção 1, página 74 a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7022, de 22 de dezembro de 2025. Confira abaixo:

Norma publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2/3) aborda aspectos relativos aos limites para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais ao

Portaria RFB nº 655, de 27 de fevereiro de 2026 Publicado(a) no DOU de 02/03/2026, seção 1, página 69 Prorroga prazos para pagamento de tributos