Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29/04/2025, Lei que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Congresso em Foco Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos alerta que o crescimento moderado das receitas e o aumento das despesas podem levar os
LEI Nº 15.247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso
Fonte – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu que o Poder Executivo Municipal não pode alterar o objeto
Fonte: Por Matheus Laranjo 14/10/2025 – https://fnas.mds.gov.br/snas-e-fnas-prorrogam-prazo-para-preenchimento-do-agilizasuas-referente-a-prestacao-de-contas-de-2024/ O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional