O Ministério da Saúde, por meio do Programa Novo PAC Saúde, disponibiliza aos gestores municipais informações e orientações detalhadas para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em cinco portes diferentes, de I a V. As UBS são fundamentais para a ampliação da cobertura de Atenção Primária em regiões de maior vulnerabilidade social, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) com ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
- Cada porte de UBS foi planejado para atender à capacidade operacional de diferentes números de equipes de Saúde da Família (ESF) e de Saúde Bucal, variando de uma equipe no porte I até cinco equipes no porte V. Os modelos de UBS contempla inovações como salas para teleconsulta, diagnósticos e exames, além de instalações projetadas para atender critérios de sustentabilidade ambiental, eficiência e segurança.
Os gestores interessados devem cadastrar suas propostas no SISMOB, preenchendo um questionário online e informando dados como o porte da unidade, justificativa para a construção e localização geográfica. Além disso, é necessário anexar documentos obrigatórios, como a certidão de posse do terreno e fotografias do local de diferentes ângulos. O Ministério da Saúde oferece todo o suporte técnico com projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros disponíveis no Portal do FNS. - Consulte os Projetos Referenciados das UBSs:
– Unidades Básicas de Saúde Porte I – https://drive.google.com/drive/folders/1fRg1D6fMyWNPw-2bQzIv2NhQrdtIe5Gy
– Unidades Básicas de Saúde Porte II – https://drive.google.com/drive/folders/1i58q1O7KY7md2iEHWL01hCeWaZNnl6gB
– Unidades Básicas de Saúde Porte III – https://drive.google.com/drive/folders/1EJ8y6p3PUj1HJMgld1yrBdovEWboDxiS
– Unidades Básicas de Saúde Porte IV –https://drive.google.com/drive/folders/1h4IdyCFgzJrhJpIA50siABACRscOdek4
– Unidades Básicas de Saúde Porte V – https://drive.google.com/drive/folders/1-HMj1QqfN20PazSPAwyYY3Z8o3fYELHH
A construção dessas unidades é uma oportunidade única para fortalecer a Atenção Primária à Saúde em todo o Brasil, garantindo que mais cidadãos tenham acesso ao SUS como a principal porta de entrada para cuidados de saúde - Fonte: https://portalfns.saude.gov.br/atencao-gestor-projetos-consolidados-de-ubs-porte-i-ii-iii-iv-e-v/
