COMUNICADO SICOM Nº 26/2025 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis para consulta as minutas dos seguintes leiautes do sistema no… TCE divulga novos comunicados SICOM. Confira!
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis para consulta as minutas dos seguintes leiautes do sistema no Portal do SICOM, referentes… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 26/2025
23/07/2025 Os robôs Apolo e Solaris ajudaram a evitar, somente neste ano, mais de R$ 8 bilhões em gastos com possíveis irregularidades em editais de licitações de órgãos públicos em Minas Gerais. Esse é o… TCEMG – Robôs do Tribunal evitam mais de R$ 8 bilhões de gastos irregulares no primeiro semestre
Trata-se de consulta formulada por Prefeito Municipal versando sobre a fonte/destinação dos recursos para empenho da contribuição ao PASEP, especialmente diante das receitas vinculadas à educação e saúde, cujas dúvidas centrais são as seguintes: 1) O… TCEMG RESPONDE CONSULTA SOBRE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PASEP E CONTROLE DE DISPONIBILIDADES
11/07/2025 O Tribunal de Contas de Minas Gerais comunica aos municípios inadimplentes com a entrega do IEGM que o prazo para envio dos questionários foi prorrogado até 31/07/2025. Ressalta-se que os municípios que não estiverem… TCEMG – Prorrogado até 31/07 prazo para entrega do IEGM
Apresentamos julgamento recente do TCEMG, onde a ausência de dados essenciais nas notas de empenho gerou aplicação de multa e determinação de ressarcimento ao ordenador de despesa e liquidante da Câmara Municipal de Ouro Preto… TCEMG – AUSÊNCIA DE DADOS ESSENCIAIS NA NOTA DE EMPENHO GERA MULTA E OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO GESTOR
24/06/2025 Estão abertas as inscrições para o seminário Cultura, Controle e Direito: troca de olhares, saberes e fazeres – uma atividade realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Tribunal de Contas do… MinC realiza seminário em parceria com TCE de Minas Gerais para fortalecer a implementação do Marco do Fomento à Cultura
Você conhece o Plano Anual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2025? Ele foi publicado no DOC e detalha os projetos e ações estratégicas previstas no Plano de… Plano Anual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2025
Apresentamos abaixo, trecho retirado do Processo 1184983 – Recurso Ordinário – Inteiro teor do acórdão – onde o Relator: Conselheiro em exercício Sr. TELMO PASSARELI, faz extensas considerações sobre o tema “erro grosseiro”. A leitura… TCEMG – erro grosseiro
11/06/2025 O Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) publicou, no dia 30 de maio, o Comunicado nº 17/2025 que traz informações sobre a atualização do sistema, dentre as mudanças estão a inclusão de sub módulos auxiliares,… Sicom alerta municípios sobre alterações nos módulos do sistema