A referida Portaria saiu publicada no DOU de 26 de junho de 2026 – página 43 – Seção 1 e a íntegra segue abaixo. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 1.833, DE 24 DE…
Pois bem, desde o início de maio de 2026, o Siconfi implementou uma verificação automática dos saldos das Matrizes de Saldos Contábeis – MSC de um mês para outro. Inicialmente essa checagem tem caráter educativo, ou seja, não vai…
Resumo da notícia: MIP é leitura obrigatória para os entes federativos que planejam contratar operações de crédito. Notícia completa: Foi publicada nesta sexta-feira, 12/06/2026, a edição de junho/2026 do Manual para Instrução de Pleitos (MIP), que…
Resumo da notícia: Prazo para regularização termina em 31/08/2026. Saiba como resolver as principais pendências Notícia completa: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf?id=54503 PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES: 31/08/2026 Situação em 19/05/2026. Total ainda não habilitados: 498 entes. Procedimentos necessários…
Resumo da notícia: Prazo para regularização termina em 31/08/2026. Saiba como resolver as principais pendências Notícia completa: PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES: 31/08/26 Situação em 22/04/2026. Total ainda não habilitados: 1200 entes. Procedimentos necessários para habilitação:…
Foi publicada Nota Técnica contendo orientações para utilização das Informações Complementares relacionadas às emendas parlamentares ela encontra-se disponível em https://thot-arquivos.tesouro.gov.br/publicacao-anexo/28106 O sumário é o apresentado abaixo
Você sabia que foram publicadas as Regras Gerais e Instruções de Preenchimento da Declaração de Contas Anuais – DCA-2026? Estas regras gerais e instruções de preenchimento tem por objetivo orientar os usuários do Sistema de…
Principais mudanças– Prazo para consulta pública sobre as verificações do Ranking: deverá ser encerrada, no mínimo, até 30 dias antes da divulgação dos resultados. – Pode ser possível divulgar uma planilha preliminar de desempenho nas dimensões…
Prazo final para estados e municípios enviarem suas Contas Anuais (DCA) Conforme dispõe a LRF, estados e municípios encaminharão suas contas relativas ao exercício anterior ao Poder Executivo da União até trinta de abril. O…
Foi publicada a notícia no site do SICONFI: Sem a validação cadastral, gestores do Legislativo e Judiciário ficam impedidos de atuar no Siconfi Notícia completa: Os Chefes de Poder Executivo estaduais e municipais devem validar…