Confira a LC nº 223 de 19/12/25
LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias e das metas… Confira a LC nº 223 de 19/12/25
Congresso Nacional aprova Medida Provisória que criou o Agora Tem Especialistas com ampla maioria
A MP 1301/2025 teve aprovação esmagadora na Câmara e foi unânime no Senado. O texto agora segue para sanção presidencial Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/congresso-nacional-aprova-medida-provisoria-que-criou-o-agora-tem-especialistas-com-ampla-maioria O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória 1.301/2025, que criou… Congresso Nacional aprova Medida Provisória que criou o Agora Tem Especialistas com ampla maioria
Portaria GM/MS nº 7.384/2025 – reabertura de prazo para reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde
A Portaria 7.384/2025, publicada no Diário Oficial da União, traz a reabertura de prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a… Portaria GM/MS nº 7.384/2025 – reabertura de prazo para reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde
NOVO PAC – Retomada de obras em Minas Gerais: prazo de adesão à repactuação está prorrogado até 17 de janeiro
Gestores de estados e municípios devem acessar o InvestSUS e o SISMOB para regularizar o cadastro e repactuar a retomada de obras que estão paradas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp… NOVO PAC – Retomada de obras em Minas Gerais: prazo de adesão à repactuação está prorrogado até 17 de janeiro