Fonte: https://portalfns.saude.gov.br/ publicado: 02/02/2026 17h15, última modificação: 02/02/2026 17h23 O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações… Nova Portaria define regras para para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde
Fonte – Ministério da Saúde – publicado: 27/01/2026 14h47, última modificação: 27/01/2026 14h47 O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 10.173, de 22 de janeiro de 2026, que estabelece os valores da parcela de janeiro… Ministério da Saúde dispõe valores de Janeiro/26 referentes ao Piso da Enfermagem
LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias e das metas… Confira a LC nº 223 de 19/12/25
A MP 1301/2025 teve aprovação esmagadora na Câmara e foi unânime no Senado. O texto agora segue para sanção presidencial Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/congresso-nacional-aprova-medida-provisoria-que-criou-o-agora-tem-especialistas-com-ampla-maioria O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória 1.301/2025, que criou… Congresso Nacional aprova Medida Provisória que criou o Agora Tem Especialistas com ampla maioria
A Portaria 7.384/2025, publicada no Diário Oficial da União, traz a reabertura de prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a… Portaria GM/MS nº 7.384/2025 – reabertura de prazo para reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde