MEC homologa diretrizes para ensino de arte na educação básica
Documento do CNE destaca a arte na formação integral dos estudantes brasileiros e seu ensino em teatro, música, dança e artes visuais. O ministro da Educação,
Nota de pesar
Mais Posts
STJ – Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite que seja caracterizado o nepotismo – ato de
STF: Municípios não podem utilizar área do imóvel para definir alíquota do IPTU
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,
Tecnologia a serviço do controle: TCEMG amplia capacidade de fiscalização com inovação e inteligência artificial
Reconhecimento internacional IA Honors Gov destaca trajetória do Tribunal, que estruturou projetos de inteligência artificial, modernizou equipamentos e serviços e fortaleceu a governança e a