02/03/2026 O Tribunal de Contas informa que o sistema e-TCE está disponível para o envio das prestações de contas anuais dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, referentes ao exercício de 2025. Os prazos… Prestações de Contas Anuais já podem ser enviadas pelo e-TCE
Você sabia que foram publicadas as Regras Gerais e Instruções de Preenchimento da Declaração de Contas Anuais – DCA-2026? Estas regras gerais e instruções de preenchimento tem por objetivo orientar os usuários do Sistema de… REGRAS GERAIS E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DAS DECLARAÇÕES DO SICONFI
Resumo da notícia: MIP é leitura obrigatória para os entes federativos que planejam contratar operações de crédito. Notícia completa: Foi publicada nesta sexta-feira, 13/02/2026, a edição de fevereiro/2026 do Manual para Instrução de Pleitos (MIP),… SICONFI – Publicada a edição de fevereiro/2026 do Manual para Instrução de Pleitos
24/02/2026 – Fonte – notícias – site TCEMG A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão desta terça-feira (24/2), julgou procedentes os fatos denunciados (Denúncia n. 1167242) de… TCEMG – Tribunal multa em R$15 mil prefeito de Campina Verde por irregularidades em contratações temporárias
25/02/2026 – Fonte – site TCEMG O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançam o Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de… TCU e Atricon fazem lançamento do Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade
24/02/2026 – FONTE: site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reforça o chamado para que todos os municípios mineiros preencham o questionário da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional… TCEMG – Prefeituras têm até 6/3 para responder questionário sobre segurança alimentar
LEI Nº 15.352, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Conversão da Medida Provisória nº 1.317, de 2025 Transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal; altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de… Publicada Lei 15.352 que altera a Lei nº 13.709 – LGPD
Atendimentos virtuais ocorrem nesta quarta (25) e sexta (27); prazo para envio das informação do ciclo 1 termina dia 2 de março FONTE: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/plantoes-tira-duvidas-da-aldir-blanc-estao-de-volta-para-auxiliar-gestores-publicos-de-cultura-a-realizarem-prestacao-de-contas Publicado em 23/02/2026 11h20 Atualizado em 23/02/2026 13h00 O Ministério da… Plantões tira-dúvidas da Aldir Blanc estão de volta para auxiliar gestores públicos de cultura a realizarem prestação de contas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou, ontem (23/2), a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao ano de 2025. Em Minas Gerais, do universo de… PNTP apresenta instituições mineiras de destaque na transparência pública em 2025
Fonte: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/noticias/noticias/2026/janeiro/mgi-divulga-lista-de-objetos-padronizados-para-o-ciclo-de-emendas-especiais-2026 Com o objetivo de ampliar a transparência e a eficiência na aplicação de recursos públicos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, a relação de objetos padronizados das… Você sabia que o MGI divulgou lista de objetos padronizados e cronograma de execução para o 1º ciclo de emendas especiais 2026?