Publicadas novas portarias STN/MF
Foram publicadas no DOU de 04/08/2025 as seguintes Portarias STN/MF.
Agosto Lilás — Mês de Combate à Violência Contra a Mulher
Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Instituído pela Lei nº 14.448/2022, o Agosto Lilás marca o compromisso com o enfrentamento da violência doméstica e familiar.Neste mês, damos voz às mulheres e… Agosto Lilás — Mês de Combate à Violência Contra a Mulher
PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025
O governo federal publicou em 28 de julho, a Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e Inovação 15, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União… PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025
TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 26/2025
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis para consulta as minutas dos seguintes leiautes do sistema no Portal do SICOM, referentes… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 26/2025
Metade das obras financiadas com recursos federais estão paradas
Os dados são da última atualização do Painel de Obras Paralisadas do TCU. Educação e saúde somam 70% das paralisações Por Secom30/07/2025 Na sessão plenária desta quarta-feira (30/7), o presidente do Tribunal de Contas da… Metade das obras financiadas com recursos federais estão paradas
Novas exigências para arquivamento e publicação das demonstrações contábeis
As orientações estão dispostas no Ofício-circular SEI nº 184/2025 e tem por base as Instruções Normativas DREI nºs 81/2020 e 82/2021. Consulte aqui o Ofício-circular SEI nº 184/2025 https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei/legislacao/oficios-circulares/arquivos/SEI_50139416_Oficio_Circular_1842.pdf Abaixo apresentamos reportagem publicada pelo CRCMG,… Novas exigências para arquivamento e publicação das demonstrações contábeis
CGU celebra Termo de Compromisso com empresas investigadas por atos lesivos contra a Administração Pública
Multa no valor aproximado de R$ 5 milhões, admissão da responsabilidade e cessação do envolvimento na prática do ato lesivo foram os compromissos assumidos Publicado em 30/07/2025 08h52 Atualizado em 30/07/2025 08h55 Durante as negociações… CGU celebra Termo de Compromisso com empresas investigadas por atos lesivos contra a Administração Pública
Publicada Lei nº 15.183, que veda a utilização de animais em testes
LEI Nº 15.183, DE 30 DE JULHO DE 2025 Altera as Leis nºs 11.794, de 8 de outubro de 2008, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para vedar a utilização de animais… Publicada Lei nº 15.183, que veda a utilização de animais em testes
Inscrições abertas para curso gratuito sobre Planejamento Plurianual e Primeira Infância
29/07/2025 Prefeituras de todo o país estão mobilizadas para entregar, até 31/8, o Plano Plurianual (PPA) municipal às Câmaras de Vereadores. O instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo é estratégico para orientar a gestão… Inscrições abertas para curso gratuito sobre Planejamento Plurianual e Primeira Infância
Brasil regulamenta Política Nacional de Cuidados
Decreto publicado nesta quinta-feira (24.07) estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de governança do Plano Nacional de Cuidados Publicado em 24/07/2025 15h52 Nesta quinta-feira (24.07) foi publicado o Decreto nº 12.562, que regulamenta a Política… Brasil regulamenta Política Nacional de Cuidados