LEI Nº 15.183, DE 30 DE JULHO DE 2025 Altera as Leis nºs 11.794, de 8 de outubro de 2008, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para vedar a utilização de animais… Publicada Lei nº 15.183, que veda a utilização de animais em testes
29/07/2025 Prefeituras de todo o país estão mobilizadas para entregar, até 31/8, o Plano Plurianual (PPA) municipal às Câmaras de Vereadores. O instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo é estratégico para orientar a gestão… Inscrições abertas para curso gratuito sobre Planejamento Plurianual e Primeira Infância
Decreto publicado nesta quinta-feira (24.07) estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de governança do Plano Nacional de Cuidados Publicado em 24/07/2025 15h52 Nesta quinta-feira (24.07) foi publicado o Decreto nº 12.562, que regulamenta a Política… Brasil regulamenta Política Nacional de Cuidados
A pesquisa ouviu 329 empresários e, especialistas entre 13 de maio e 3 de junho de 2025. A esfera municipal foi a única a apresentar deterioração efetiva na percepção de aproveitamento do potencial para investimentos… Infraestrutura: Pesquisa Aponta que Municípios não Aproveitam Potencial de Crescimento
TCU fiscaliza Senai, Sesi e Senac para avaliar eficiência operacional, qualidade da educação e aplicação de recursos Por Secom25/07/2025 RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar os indicadores operacionais dos… Sistema S precisa de melhorias nas ações de formação profissional e tecnológica
LEI Nº 15.180, DE 25 DE JULHO DE 2025 Mensagem de veto Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)… Publicada Lei nº 15180 – Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação
23/07/2025 Os robôs Apolo e Solaris ajudaram a evitar, somente neste ano, mais de R$ 8 bilhões em gastos com possíveis irregularidades em editais de licitações de órgãos públicos em Minas Gerais. Esse é o… TCEMG – Robôs do Tribunal evitam mais de R$ 8 bilhões de gastos irregulares no primeiro semestre
Serão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados. Eles vão contribuir com avaliações sobre o programa Por Secom24/07/2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara 15 mil questionários a serem enviados… TCU busca cooperação de gestores estaduais e municipais para auditoria no Bolsa Família
LEI Nº 15.175, DE 23 DE JULHO DE 2025 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a transferência de empregado… Publicada Lei nº 15.175 – altera a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
DECRETO Nº 12.560, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde e sobre as Plataformas SUS Digital e regulamenta o art. 47 e o art. 47-A, caput,… Decreto nº 12.560 – dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS e sobre as Plataformas SUS Digital