Lei nº 15.100/2025, que regula o uso de celulares nas escolas, com o objetivo de promover um ambiente escolar mais equilibrado e favorável à aprendizagem, completa um ano de vigência nesta terça-feira (13) FONTE: Assessoria… MEC realizará pesquisa sobre restrição de celulares nas escolas
Fonte: Agência Senado Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei… Lei 15.344 – Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar 226, que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos… Publicada a Lei Complementar 226 – autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de covid-19
FONTE: SITE FNAS – https://fnas.mds.gov.br/reprogramacao-de-saldos-06-01-26/PorDenner Félix de Souza 06/01/2026 A correta gestão dos recursos públicos é condição básica para a continuidade da Política Nacional de Assistência Social. No âmbito do Sistema Único de Assistência Social… Gestão dos Recursos do SUAS: Reprogramação de Saldos para 2026
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12/01/2026 a Portaria Interministerial que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento… Publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9/01/2026 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica que para os envios do módulo Edital e Licitação realizados a partir de janeiro de 2026, mesmo que sejam… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 01/2026
Fonte: https://www.reformatributaria.com/tecnologia/receita-gastou-r-722-mil-com-desenvolvimento-do-split-payment-ate-dezembro-de-2025 Por Gabriel Benevides, de Brasília Documento obtido via Lei de Acesso à Informação pelo Portal da Reforma Tributária mostra que a Receita Federal gastou R$ 722 mil até o momento com o desenvolvimento do… Receita gastou R$ 722 mil com desenvolvimento do split payment até dezembro de 2025
Janeiro é um mês estratégico para o contador. Seguem alguns lembretes! Dia 15/01 Envio da EDF-Reinf Envio do e-Social Dia 20/01 Pagamento do FGTS Pagamento do INSS Transferência do Duodécimo Dia 23/01 Pagamento do PASEP… Confira os prazos limites para a contabilidade em janeiro de 2026!!
DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Vigência Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere… Confira os valores atualizados estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Documento sistematiza ações do MEC nos anos de 2023 a 2025 para efetivação da Política Nacional de Ensino Médio e aponta avanços na reorganização curricular, no tempo integral e no apoio às redes de ensino… Publicado balanço de implementação da política de ensino médio