Aprova o manual com o detalhamento dos procedimentos a serem observados em todas as fases das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei nº 13.019,… Parcerias na Administração pública federal – Publicada Portaria Interministerial SG/MGI/AGU Nº 197, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
COMUNICADO E-CERTIDÃO Prezados(as) Jurisdicionados(as), Informamos que já está disponível um novo sistema de emissão de certidões, mais moderno, eficiente e alinhado com as melhores práticas tecnológicas. Neste primeiro momento, será possível emitir certidões tanto pelo… Você sabe emitir uma certidão no TCEMG? Confira abaixo
Prezados (as) Prefeitos (as), Presidentes de Câmara de Vereadores e Controladores (as) internos (as), O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios –… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 28/2025
O cálculo tem como referência as informações de rendimento e movimento escolar dos alunos coletadas na segunda etapa do Censo, denominada Situação do Aluno. As taxas de aprovação na educação básica mantiveram-se estáveis, entre 2023… Inep publica taxas de rendimento escolar 2024
12/08/2025 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) faz um último alerta aos consórcios públicos mineiros: o prazo final para o envio das informações obrigatórias e o preenchimento de questionário eletrônico se… TCEMG – Prazo para Consórcios Públicos enviarem dados e preencher questionário se encerra em 15 de agosto
publicado: 07/08/2025 17h06, última modificação: 07/08/2025 17h08 Objeto de financiamento do NOVO PAC, a utilização dos projetos referenciados permitirá aos Municípios a economia de tempo e de recursos, assim como possibilitará a construção de unidade… O Ministério da Saúde, por meio da Secretária de Atenção Especializada em Saúde (SAES), anuncia a disponibilização de projetos para construção da Central de regulação das Urgências do SAMU 192 – CRU Porte I, policlínicas, maternidades, CAPS, UBS´s
LEI Nº 15.191, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a… Publicada Lei nº 15.191 que modifica o valor da tabela progressiva mensal do IRPF e revoga MP nº 1.294
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), hoje (6/8), tornou inabilitados para ocupar cargos públicos, pelo período de oito anos, Ricardo de Souza Ferreira (diretor-presidente à época) e Lucas Pereira… Tribunal de Contas condena à inabilitação a cargos públicos ex-presidente e assessor contábil por desvios de recursos do Previcap
COMUNICADO SICOM Nº 26/2025 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis para consulta as minutas dos seguintes leiautes do sistema no… TCE divulga novos comunicados SICOM. Confira!
DECRETO Nº 12.574, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV… Instituída a Política Nacional Integrada da Primeira Infância – Decreto nº 12.574