Publicada no Diário Oficial da União, em 7 de janeiro de 2026, legislação reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.326 de… Undime divulga Nota Técnica sobre a Lei nº 15.326/2026
Leia a notícia completa e confira as orientações para adequar seus procedimentos de encerramento e evitar ajustes de última hora. Notícia completa: A Secretaria do Tesouro Nacional informa a publicação da Nota Técnica SEI nº… Tesouro Nacional publicou Nota Técnica SEI nº 5637/2025/MF: Orientações para a MSC de Encerramento do Exercício
A Receita Federal disponibilizou um Manual da Reforma Tributária do Consumo RTCVersão I em 13/01/2026. O objetivo é auxiliar os contribuintes a entender o novofluxo da tributação e conhecer as funcionalidades dos sistemas criados para… RFB – Reforma tributária – publicado Manual
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou a Resolução nº 23/2025, que estabelece diretrizes objetivas para a formulação de determinações, advertências e recomendações dirigidas aos órgãos e entidades sob sua jurisdição. A… TCEMG aperfeiçoa diretrizes para determinações, advertências e recomendações aos jurisdicionados – Resolução 23/2025 –
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou as Instruções Normativas nº 05, 06 e 07/2025, promovendo ajustes relevantes nos eixos de transparência das emendas parlamentares, controle das informações de pessoal e monitoramento… TCEMG publica novas Instruções Normativas e reforça transparência, controle fiscal e governança pública
Lei nº 15.100/2025, que regula o uso de celulares nas escolas, com o objetivo de promover um ambiente escolar mais equilibrado e favorável à aprendizagem, completa um ano de vigência nesta terça-feira (13) FONTE: Assessoria… MEC realizará pesquisa sobre restrição de celulares nas escolas
Fonte: Agência Senado Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei… Lei 15.344 – Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar 226, que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos… Publicada a Lei Complementar 226 – autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de covid-19
FONTE: SITE FNAS – https://fnas.mds.gov.br/reprogramacao-de-saldos-06-01-26/PorDenner Félix de Souza 06/01/2026 A correta gestão dos recursos públicos é condição básica para a continuidade da Política Nacional de Assistência Social. No âmbito do Sistema Único de Assistência Social… Gestão dos Recursos do SUAS: Reprogramação de Saldos para 2026
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12/01/2026 a Portaria Interministerial que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento… Publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9/01/2026 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores