Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a… Continue a ler »STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
Confira a íntegra da Lei, publicada no DOU de 07/11/2024 LEI Nº 15.014, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 11.350,… Continue a ler »Publicada Lei 15.014, de 06/11/2024, prevendo concessão de indenização de transporte para os ACSs e ACEs
Resumo em texto simplificado A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça… Continue a ler »STJ – Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
Publicada Nota Técnica com o objetivo de apresentar orientações técnicas aos estados, DistritoFederal e municípios estabelecidas pelos órgãos centrais da União, em especial quanto ao… Continue a ler »STN – Publicada Nota Técnica SEI nº 1/2024/CCONF/SUCON/STN-MF/SEGES/MGI
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um marco importante para a Administração Pública ao definir os limites da responsabilidade civil em acordos de leniência: em… Continue a ler »Acordo de Leniência e Implicações para a Reparação do Dano ao Erário
Esta Lei instituiu o Outubrinho Rosa, dispondo sobre atividades da campanha Outubro Rosa. Confira:
Diretores e gestores escolares devem preencher o formulário no Sistema Educacenso. Levantamento é complementar ao Censo Escolar Publicado em 29/10/2024 11h50 Colaboradores: Assessoria de Comunicação… Continue a ler »MEC – Pesquisa sobre diversidade e inclusão segue até 6/12
Foi publicada hoje, no DOU, a Solução de Consulta nº 3025 esclarecendo que a isenção do imposto sobre a renda concedida aos aposentados portadores de… Continue a ler »Solução de Consulta IRPF – SRRF03 Nº 3025 de 25/10/2024 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
As Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade (NBC TDS 01 e 02) foram aprovadas na 1.112ª Reunião Plenária do Conselho… Continue a ler »CFC – Aprovadas Normas Brasileiras de Contabilidade sobre sustentabilidade
22/10/2024 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Controle Externo dos Municípios, INFORMA que foi enviado a todos… Continue a ler »TCEMG – COMUNICADO – Levantamento sobre parcerias com Terceiro Setor