Debora – Página: 2

PDDE Equidade: prazo para adesão ampliado até 3/7

por Debora
julho 1, 2026julho 1, 2026

Adesão deve ser realizada pelo Simec Programas. O PDDE Equidade destina recursos suplementares a escolas públicas em locais de vulnerabilidade social e educacional via Simec Programas. FONTE: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/pdde-equidade-prazo-para-adesao-ampliado-ate-3-7 Escolas e redes de ensino municipais elegíveis ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade)  têm até o dia 3 de julho para aderir ao segundo ciclo…

TCEMG cria grupo de trabalho para uniformizar julgamento de créditos adicionais

por Debora
julho 1, 2026julho 1, 2026

Foi publicada no DOC/TCEMG do dia 30/06/2026, a Portaria nº 73/PRES./2026, instituindo grupo de trabalho para estudar e propor critérios uniformes sobre a aferição da materialidade e a aplicação do princípio da insignificância em casos de…

Cliente Libertas – Você já se inscreveu?

por Debora
junho 30, 2026junho 30, 2026

Por aqui um período muito produtivo! Vamos participar e desenvolver novas e antigas habilidades! Você já se inscreveu? Solicite seu link!

Publicada Portaria STN/MF Nº 1.833, que divulga o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi

por Debora
junho 30, 2026junho 30, 2026

A referida Portaria saiu publicada no DOU de 26 de junho de 2026 – página 43 – Seção 1 e a íntegra segue abaixo. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 1.833, DE 24 DE…

Publicado Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) – 2025

por Debora
junho 30, 2026junho 30, 2026

Foi realizada publicação oficial da STN que contempla a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas públicas dos entes da Federação, conforme o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de…

TCEMG admite concessão de cesta natalina a servidores de Câmaras Municipais, mas exige previsão legal e lastro orçamentário

por Debora
junho 19, 2026junho 19, 2026

Esse foi o resultado da Consulta processo 1200008 publicado no DOC – Diário Oficial de Contas de hoje, 19/06/2026. O Tribunal concluiu que a Câmara Municipal pode conceder cesta natalina aos seus servidores por três…

Lei nº 15.437/2026 redefine o Piso Nacional do Magistério e amplia seus efeitos sobre as carreiras da educação

por Debora
junho 19, 2026junho 19, 2026

Publicada em 19 de junho de 2026, a Lei nº 15.437 promove alterações significativas na legislação que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Além de estabelecer nova…

Você savia que o Siconfi verifica a consistência dos saldos das MSC?

por Debora
junho 19, 2026junho 17, 2026

Pois bem, desde o início de maio de 2026, o Siconfi implementou uma verificação automática dos saldos das Matrizes de Saldos Contábeis – MSC de um mês para outro. Inicialmente essa checagem tem caráter educativo, ou seja, não vai…

TCEMG – Publicada a IN nº 01/2026 – Consórcios Públicos

por Debora
junho 18, 2026junho 18, 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 Estabelece normas de gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial a serem observadas pelos consórcios públicos sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O TRIBUNAL DE…

Nova Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação cria desafios e oportunidades para os municípios

por Debora
junho 18, 2026junho 18, 2026

A publicação da Lei nº 15.436, de 17 de junho de 2026, inaugura um novo marco normativo para o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação no Brasil. Embora a adesão dos estados e…

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