O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), hoje (6/8), tornou inabilitados para ocupar cargos públicos, pelo período de oito anos, Ricardo de Souza Ferreira (diretor-presidente à época) e Lucas Pereira… Tribunal de Contas condena à inabilitação a cargos públicos ex-presidente e assessor contábil por desvios de recursos do Previcap
COMUNICADO SICOM Nº 26/2025 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis para consulta as minutas dos seguintes leiautes do sistema no… TCE divulga novos comunicados SICOM. Confira!
DECRETO Nº 12.574, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV… Instituída a Política Nacional Integrada da Primeira Infância – Decreto nº 12.574
Foram publicadas no DOU de 04/08/2025 as seguintes Portarias STN/MF.
Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Instituído pela Lei nº 14.448/2022, o Agosto Lilás marca o compromisso com o enfrentamento da violência doméstica e familiar.Neste mês, damos voz às mulheres e… Agosto Lilás — Mês de Combate à Violência Contra a Mulher
O governo federal publicou em 28 de julho, a Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e Inovação 15, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União… PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis para consulta as minutas dos seguintes leiautes do sistema no Portal do SICOM, referentes… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 26/2025
Os dados são da última atualização do Painel de Obras Paralisadas do TCU. Educação e saúde somam 70% das paralisações Por Secom30/07/2025 Na sessão plenária desta quarta-feira (30/7), o presidente do Tribunal de Contas da… Metade das obras financiadas com recursos federais estão paradas
As orientações estão dispostas no Ofício-circular SEI nº 184/2025 e tem por base as Instruções Normativas DREI nºs 81/2020 e 82/2021. Consulte aqui o Ofício-circular SEI nº 184/2025 https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei/legislacao/oficios-circulares/arquivos/SEI_50139416_Oficio_Circular_1842.pdf Abaixo apresentamos reportagem publicada pelo CRCMG,… Novas exigências para arquivamento e publicação das demonstrações contábeis
Multa no valor aproximado de R$ 5 milhões, admissão da responsabilidade e cessação do envolvimento na prática do ato lesivo foram os compromissos assumidos Publicado em 30/07/2025 08h52 Atualizado em 30/07/2025 08h55 Durante as negociações… CGU celebra Termo de Compromisso com empresas investigadas por atos lesivos contra a Administração Pública