24/02/2026 – FONTE: site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reforça o chamado para que todos os municípios mineiros preencham o questionário da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional… TCEMG – Prefeituras têm até 6/3 para responder questionário sobre segurança alimentar
LEI Nº 15.352, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Conversão da Medida Provisória nº 1.317, de 2025 Transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal; altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de… Publicada Lei 15.352 que altera a Lei nº 13.709 – LGPD
Atendimentos virtuais ocorrem nesta quarta (25) e sexta (27); prazo para envio das informação do ciclo 1 termina dia 2 de março FONTE: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/plantoes-tira-duvidas-da-aldir-blanc-estao-de-volta-para-auxiliar-gestores-publicos-de-cultura-a-realizarem-prestacao-de-contas Publicado em 23/02/2026 11h20 Atualizado em 23/02/2026 13h00 O Ministério da… Plantões tira-dúvidas da Aldir Blanc estão de volta para auxiliar gestores públicos de cultura a realizarem prestação de contas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou, ontem (23/2), a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao ano de 2025. Em Minas Gerais, do universo de… PNTP apresenta instituições mineiras de destaque na transparência pública em 2025
Fonte: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/noticias/noticias/2026/janeiro/mgi-divulga-lista-de-objetos-padronizados-para-o-ciclo-de-emendas-especiais-2026 Com o objetivo de ampliar a transparência e a eficiência na aplicação de recursos públicos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, a relação de objetos padronizados das… Você sabia que o MGI divulgou lista de objetos padronizados e cronograma de execução para o 1º ciclo de emendas especiais 2026?
Publicada Resolução que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação… PNAE – publicada Resolução CD/FNDE nº 1, de 18 de Fevereiro de 2026
Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais… STN – entra em vigor a INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Fonte – Brasil 61 – por Marquezan Araújo – https://brasil61.com/n/fpm-possivel-perda-bilionaria-preocupa-municipios-diante-de-mudancas-no-ir-e-reforma-tributaria-bras2615856 Data de publicação: 12 de Fevereiro de 2026, 04:15h A nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), que entrou em vigor em 2026,… FPM: possível perda bilionária preocupa municípios diante de mudanças no IR e reforma tributária
Fonte: 19/02/2026 – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica, aos gestores e gestoras municipais que destinam recursos por meio de emendas parlamentares, que o prazo para responder ao questionário… Tribunal prorroga prazo para prefeituras responderem Levantamento sobre Emendas Parlamentares
No âmbito do Parecer n.: 2.272/2025 nos Autos do processo n.: 987.902 – Tomada de Contas Especial o Ministério Público de Contas apresenta uma análise detalhada sobre a prescrição da pretensão punitiva do Tribunal de… MPC-MG – reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito do Tribunal de Contas