O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em decisão do Tribunal Pleno, publicado no DOC de hoje – 28/01/2026, no âmbito da Tomada de Contas Especial nº 1.119.862, julgou irregulares as contas relativas… TCEMG julga irregulares contas de Termos de Colaboração e aplica inabilitação a responsáveis
Fonte – Ministério da Saúde – publicado: 27/01/2026 14h47, última modificação: 27/01/2026 14h47 O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 10.173, de 22 de janeiro de 2026, que estabelece os valores da parcela de janeiro… Ministério da Saúde dispõe valores de Janeiro/26 referentes ao Piso da Enfermagem
Fonte: Da Agência CNM de Notícias A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o prazo de homologação do Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de… CNM alerta para o prazo de envio do Cadastro da Dívida Pública; Municípios devem evitar irregularidades
A Portaria GM/MS nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, publicada pelo Ministério da Saúde, estabelece diretrizes fundamentais para o financiamento das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no âmbito do… Saúde Pública e Planejamento Financeiro: nova Portaria redefine parâmetros do Teto MAC em 2026
Fonte: Portal da Reforma Tributária O Portal da Reforma Tributária teve acesso à relação das autoridades. Leia abaixo, em ordem alfabética: A escolha foi realizada em assembleia extraordinária durante a manhã. Só 2 secretários não… A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) escolheu nesta 6ª feira (23.jan.2026) quem serão seus 13 representantes no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
FONTE: Portal Convênios Gestores municipais e consórcios públicos de todas as regiões do país já podem submeter propostas para o ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021). A iniciativa… Reciclagem: Municípios Já Podem Enviar Propostas para Captação de Recursos
Parlamentares aprovaram o Orçamento em dezembro e, agora, terão que analisar os vetos presidenciais 15/01/2026 – 12:28 Fonte – Agência Câmara de Notícias A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse… Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Assinada nesta quarta (21), medida provisória prevê atualização do piso acima da inflação do ano anterior. Valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, em 2026, um aumento de 5,4% em comparação com 2025 Fonte:… Piso do magistério terá ganho real em 2026
Compartilhar: Novas regras e procedimentos na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026 foram estabelecidas pela Portaria 1.145/2025, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).… CNM Alerta – Municípios devem ficar atentos às regras na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026
É importante sua leitura para que os Gestores Municipais possam entender e acompanhar como se darão as indicações na execução das emendas individuais (RP6), de bancada estadual (RP7) e de comissão do Congresso (RP8), bem… PORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO