Diretor da Libertas Miguel Dianese, recebendo a vista ilustre do Coronel Dimas – Prefeito Municipal de POUSO ALEGRE, e do Controlador-Geral Dr Hamilton. A Prefeitura… Continue a ler »A Libertas Auditores recebe a visita do Prefeito Municipal de Pouso Alegre
Você conhece os requisitos e as exigências profissionais obrigatórias para participar da gestão de um Regime próprio?
Confira abaixo a íntegra!! MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.274, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de… Continue a ler »Alteração na Lei 14.399 – que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
LEI Nº 15.032, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Vigência Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte),… Continue a ler »Alteração na Lei Geral do Esporte – Lei 15.032 de 21 de novembro de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de lei para definição de obrigações de pequeno valor para… Continue a ler »STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor
Pesquisa do Ministério da Educação (MEC) apresenta, pela primeira vez em 21 anos, dados da implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação quilombola,… Continue a ler »Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial pelo Brasil
Mantido o afastamento de vereadores de Castanhal (PA) e de Florianópolis (SC) por infidelidade partidária Eleitos suplentes em Castanhal (PA) e em Florianópolis (SC), eles… Continue a ler »TSE – Suplente que troca de partido na janela partidária não pode assumir cargo
Apresentamos a publicação de nova alteração na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), dispondo… Continue a ler »LDB – alteração pela lei 15.017 de 12/11/2024
A MSC é composta de uma relação de contas contábeis associadas a um conjunto deinformações complementares de forma que permita a disponibilização de informaçõesdetalhadas sobre… Continue a ler »SICONFI – Matriz de Saldos Contábeis – Regras Gerais 2025
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em… Continue a ler »ETI: MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas