Norma publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2/3) aborda aspectos relativos aos limites para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais ao esporte. FONTE:Agência Gov | Via Secom 02/03/2026 10:47 Por meio… Publicado decreto que aprimora a Lei de Incentivo ao Esporte
Portaria RFB nº 655, de 27 de fevereiro de 2026 Publicado(a) no DOU de 02/03/2026, seção 1, página 69 Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e… RFB – Publicada portaria que prorroga prazos para pagamento de tributos federais para contribuintes domiciliados em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, localizados no Estado de Minas Gerais
Nova resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), que promove e apoia financeiramente o fornecimento de merenda escolar saudável, passa a estabelecer também, como atividade obrigatória, ações pedagógicas que consolidem conhecimento e práticas da… Educação alimentar e nutricional passa a integrar currículo na rede pública de ensino
Nesta quinta-feira (26.02), o Sistema de Informações do Programa de Aquisição de Alimentos (SisPAA) foi alvo de tentativa de fraude Publicado em 27/02/2026 16h58 Atualizado em 27/02/2026 17h25 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,… MDS informa que não realiza cobranças para liberação de benefícios ou participação em políticas públicas
02/03/2026 O Tribunal de Contas informa que o sistema e-TCE está disponível para o envio das prestações de contas anuais dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, referentes ao exercício de 2025. Os prazos… Prestações de Contas Anuais já podem ser enviadas pelo e-TCE
Você sabia que foram publicadas as Regras Gerais e Instruções de Preenchimento da Declaração de Contas Anuais – DCA-2026? Estas regras gerais e instruções de preenchimento tem por objetivo orientar os usuários do Sistema de… REGRAS GERAIS E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DAS DECLARAÇÕES DO SICONFI
Resumo da notícia: MIP é leitura obrigatória para os entes federativos que planejam contratar operações de crédito. Notícia completa: Foi publicada nesta sexta-feira, 13/02/2026, a edição de fevereiro/2026 do Manual para Instrução de Pleitos (MIP),… SICONFI – Publicada a edição de fevereiro/2026 do Manual para Instrução de Pleitos
24/02/2026 – Fonte – notícias – site TCEMG A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão desta terça-feira (24/2), julgou procedentes os fatos denunciados (Denúncia n. 1167242) de… TCEMG – Tribunal multa em R$15 mil prefeito de Campina Verde por irregularidades em contratações temporárias
25/02/2026 – Fonte – site TCEMG O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançam o Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de… TCU e Atricon fazem lançamento do Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade
24/02/2026 – FONTE: site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reforça o chamado para que todos os municípios mineiros preencham o questionário da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional… TCEMG – Prefeituras têm até 6/3 para responder questionário sobre segurança alimentar