Painel discutiu mecanismos de prevenção, transparência e governança voltados ao fortalecimento das soluções consensuais conduzidas pela Corte Fonte: Secom 01/10/2026 Transparência, governança e gestão de riscos nos processos de solução consensual estiveram em debate no…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais manteve as irregularidades identificadas em pregão eletrônico promovido pela Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, Icismep, destinado ao registro de preços para…
Prazo de execução dos recursos termina em 31 de outubro de 2026. Gestores precisam manter os registros das despesas atualizados Os entes executores do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) têm até 31 de dezembro…
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27092026-A-fiscalizacao-ambiental-e-a-responsabilidade-compartilhada-entre-os-entes-federativos.aspx A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de árvores ilegalmente cortadas, entre um rio de águas limpas e a poluição irreversível,…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais manteve decisão que responsabilizou ex prefeito de Santo Antônio do Grama pela falta de documentos capazes de demonstrar a destinação de 278 cestas…
A Secretaria do Tesouro Nacional republicou a 15ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), por meio da Portaria STN/MF nº 2.858, de 21 de setembro de 2026, promovendo ajustes específicos no Anexo de Metas…
A Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Portaria STN/MF nº 2.520/2026, aprovando o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP 2027, de adoção obrigatória pelos entes da Federação no exercício financeiro de 2027.…
Novo julgamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais chama a atenção dos órgãos públicos para a necessidade de manter os Portais da Transparência em conformidade com a Lei de Acesso à Informação…
A Lei nº 15.518, de 22 de setembro de 2026, instituiu o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), voltado à formação de estudantes de licenciatura por meio de atividades desenvolvidas em escolas…