Fonte – Da Agência Senado | 21/05/2026, 15h15 Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e emendas parlamentares. É… Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos
LEI Nº 15.413, DE 21 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e… Publicada Lei 15413 – Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental
Ferramenta permite detalhar informações sobre execução de R$ 30,5 bilhões em recursos federais, como objeto, plano de trabalho e extratos bancários, a partir de integração com a plataforma Transferegov.br Publicado em 20/05/2026 18h06 Atualizado em… Portal da Transparência amplia acesso a dados sobre emendas individuais feitas por transferências especiais
notícia publicada no site https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/campanhas/mpmg-premiara-municipios-que-se-empenham-para-aumentar-vagas-em-creches.shtml Publicado em 05/05/2026 18:52 Os municípios mineiros que demonstrarem avanços concretos para ampliar o número de vagas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, podem concorrer a uma… Campanhas Crescer Juntos: MPMG premiará municípios que se empenham para aumentar vagas em creches
https://portalamm.com/atencao-tcemg-determina-adequacoes-imediatas-sobre-emendas-parlamentares-impositivas-e-orienta-municipios-mineiros/ Matéria publicada no portal AMM: O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou o Ofício Circular nº 9786/2026, determinando que os municípios promovam adequações imediatas às normas de transparência, rastreabilidade e… AMM – Atenção: TCEMG determina adequações imediatas sobre emendas parlamentares impositivas e orienta municípios mineiros
Fonte – notícias TCEMG – 19/05/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) concluiu um levantamento inédito sobre a execução de emendas parlamentares municipais em todo o estado, traçando um panorama do… TCEMG traça radiografia da transparência das emendas parlamentares nos municípios mineiros
Da Agência Senado | 19/05/2026, 14h03 – ATUALIZADO EM 19/05/2026, 17h25 O presidente do Congresso disse que o objetivo é derrubar os vetos presidenciais que impedem os municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes de… Agência Senado – Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios
Publicação do Portal SICON: https://portalsicom1.tce.mg.gov.br/comunicado Senhores Dirigentes e Controladores Internos, O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas, informa que o prazo final… COMUNICADO SICOM Nº 13/2026 (Transparência – PNTP) – PRAZO FINAL
notícia divulgada no site da CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o início do prazo de envio de dados anuais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa),… CNM alerta para início do prazo de envio de dados sobre saneamento
notícia divulgada no site TCE/MG O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão de 13 de maio de 2026, o relatório final de uma auditoria operacional que… TCEMG determina ações para corrigir falhas em escolas do ensino básico