O Tribunal de Contas mineiro fiscalizou, apenas por meio do robô Solaris, R$ 256 milhões em recursos públicos municipais durante o recesso institucional, entre o… Continue a ler »Tribunal fiscalizou R$ 256 milhões em editais de licitação durante o recesso institucional
Municípios e estados têm até 28/02 para envio de documentação e evitar perda de recursos Compartilhe: Publicado em 21/01/2025 18h38 Nesta terça-feira, 21/01, foi publicada… Continue a ler »Pacto da Retomada: prazo para diligências adicionais é prorrogado até fevereiro
Resultado da reforma tributária brasileira e divisor de águas na história tributária do Brasil, por esta lei ficaram instituídos o Imposto sobre Bens e Serviços… Continue a ler »Lei Complementar Nº 214, de 16 de Janeiro de 2025
Atenção, gestores e equipes da assistência social! O prazo para preenchimento do Censo SUAS 2024 para os Conselhos de Assistência Social Municipais, Estaduais e do… Continue a ler »Prazo Prorrogado para o Preenchimento do Censo SUAS 2024
Isto é o que está disposto no art 4º da Instrução Normativa da Receita Federal número 1877, de 14 de março de 2019. Confira abaixo… Continue a ler »Você sabia que Municípios devem enviar informações sobre Valor da Terra Nua à Receita Federal até o fim de abril?
Última Modificação: 31/12/2024 Excepcionalmente, os saldos do ajuste do IRPJ e da CSLL apurados em 31/12/2024, assim como valores postergados em decorrência de inexatidão quanto ao período de… Continue a ler »Como declarar débitos e créditos tributários federais – DCTF/DCTFWeb
Encaminhamos as Portarias do Ministério da Saúde divulgando os montantes anuais alocados aos Municípios no grupo de vigilância em Saúde do bloco de manutenção das… Continue a ler »Publicadas Portarias do Ministério da Saúde com valores, para o exercício de 2025, no grupo de vigilância em Saúde do bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Portaria 6527) e para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)(Portaria 6530).
Confira a íntegra do decreto publicado hoje no DOU. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.358-de-14-de-janeiro-de-2025-607010186
Aprovada Lei que proíbe a utilização , em sala de aula, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais. Confira a íntegra desta publicação no DOU… Continue a ler »LEI 15.100 SANCIONADA – Utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais em estabelecimentos de ensino
A tabela progressiva do Imposto de Renda ficará congelada em 2025. O governo havia anunciado, no fim de novembro, a intenção de elevar a faixa… Continue a ler »Retenção IRRF em 2025