“A melhor forma de você resgatar a credibilidade de um povo, de uma nação, é transformando o discurso na própria prática”. Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, anunciou… CFC lança parceria de capacitação voltada para o fortalecimento da Contabilidade Pública
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 10.252, de 23 de fevereiro de 2026, que estabelece os valores da parcela de fevereiro de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. A… Ministério da Saúde dispõe valores de Fevereiro/26 referentes ao Piso da Enfermagem
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Fiscalização dos Atos de Pessoal, comunica que foi realizada uma atualização nas orientações de preenchimento do Campo 8 – indPensionista, do… SICOM- COMUNICADO FLPG Nº 01/2026
Na tarde de sexta-feira, 27/02/2026, no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, (TCEMG) integrantes do Núcleo de Planejamento, Controle de Qualidade e Inovação (NPCQI/DFAP) apresentaram ao presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, o… TCEMG inicia projeto-piloto de Inteligência Artificial para aprimorar fiscalização de editais de concurso público
FONTE: site TCEMG O Tribunal de Contas informa que, a partir de 06 de março de 2026, será obrigatória, no sistema e-TCE, a atualização dos dados cadastrais das partes e de seus procuradores, bem como… TCEMG – Atualização de dados cadastrais no sistema e-TCE
Webinário apresentou o Guia de Orientações para Implementação da Avaliação Contínua da Aprendizagem na Perspectiva Inclusiva e mobilizou profissionais da educação para fortalecer práticas avaliativas equitativas em todo o país Atualizado em 06/03/2026 19h00 O Ministério… MEC lança guia para avaliação sob a perspectiva inclusiva
O TCU, em sessão plenária realizada em 11 de fevereiro de 2026, respondeu consulta proposta pelo Ministério da Saúde sobre as diretrizes para o pagamento parcelado de bens e serviços com entrega imediata, sem caracterização… TCU e compras públicas parceladas
Publicação inédita consolida 25 anos de experiência, padroniza auditorias em todo o Brasil e contribui para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população O Ministério da Saúde publicou pela primeira vez o primeiro Manual… Ministério da Saúde lança primeiro Manual de Auditoria do SUS e amplia em 137% a fiscalização no país
Foi publicado(a) no DOU de 02/03/2026, seção 1, página 74 a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7022, de 22 de dezembro de 2025. Confira abaixo: Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRFDOS… RFB – Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7022 – IRRF sobre os pagamentos efetuados pelos Estados, DF e Municípios, suas autarquia e fundações – incidência na fonte
