Verificação será realizada em datas distintas para estados e municípios; execução de no mínimo 60% é requisito obrigatório para recebimento da próxima parcela FONTE: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-divulga-data-de-afericao-da-execucao-dos-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-para-o-ano-de-2026 O Ministério da Cultura (MinC) publicou, na sexta-feira (26), o…
Adesão deve ser realizada pelo Simec Programas. O PDDE Equidade destina recursos suplementares a escolas públicas em locais de vulnerabilidade social e educacional via Simec Programas. FONTE: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/pdde-equidade-prazo-para-adesao-ampliado-ate-3-7 Escolas e redes de ensino municipais elegíveis ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) têm até o dia 3 de julho para aderir ao segundo ciclo…
Foi publicada no DOC/TCEMG do dia 30/06/2026, a Portaria nº 73/PRES./2026, instituindo grupo de trabalho para estudar e propor critérios uniformes sobre a aferição da materialidade e a aplicação do princípio da insignificância em casos de…