No DOC publicado na data de hoje, 16/06/2026, o Conselheiro Presidente Durval Ângelo fez os seguintes registros sobre o trabalho do SURICATO, em análise às informações do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos…
O TCEMG abriu o prazo para preenchimento dos questionários do IEGM 2026 (exercício 2025), com prazo final em 10 de julho de 2026. O envio é obrigatório e a omissão pode gerar multa ao prefeito.…
A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo avança para uma etapa menos visível, mas absolutamente decisiva para os entes federativos: a construção da infraestrutura cadastral que dará suporte à arrecadação e à fiscalização do…
Decisão alerta gestores para a necessidade de planejamento, pesquisa de preços e motivação adequada nas contratações públicas A recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), envolvendo procedimentos de adesão a…