Consulta reafirma aplicação do art. 9º da Nova Lei de Licitações e amplia atenção dos gestores para situações de conflito de interesses O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) firmou importante entendimento…
Novo serviço permite enviar documentos e acompanhar solicitações pela internet, reduzindo deslocamentos para abertura de processos na Farmácia de Minas Publicado em: 07/05/2026 – 15:29 https://www.saude.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-lanca-farmacia-digital-para-facilitar-pedido-de-medicamentos-especializados/Última atualização em: 07/05/2026 – 18:56 A solicitação de medicamentos especializados…
Reportagem: Paloma Custódio Tributaristas avaliam que a repartição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre estados e municípios, prevista na Reforma Tributária, pode desencadear disputas bilionárias entre entes federativos. O tributo substituirá gradualmente o…
Dispõe sobre as diretrizes, os critérios e os procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na área da saúde. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial MDS/MS 38/2026.…