Fonte: Portal CNM Notícias A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais e fiscais de tributos sobre importantes mudanças no procedimento de envio de arquivos para a opção pelo Simples Nacional com efeitos… CNM alerta – Simples Nacional 2027: Municípios devem ficar atentos ao novo cronograma e leiautes para envio de pendências
A partir de 1º de junho o Ministério do Trabalho e Emprego já receberá as declarações Publicado em 03/06/2026 15h27 Atualizado em 03/06/2026 15h29 Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/junho/empregadores-devem-enviar-a-declaracao-da-rais-ate-14-de-agosto O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa aos… MTE – Empregadores devem enviar a declaração da RAIS até 14 de agosto
LEI Nº 15.422, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. O PRESIDENTE… Lei nº 15.422 – melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
LEI Nº 15.424, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Institui no calendário oficial o Julho Laranja, destinado à conscientização sobre a necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 (seis) a 12 (doze)… Lei nº 15.424 – Julho Laranja
Confira a íntegra abaixo: LEI Nº 15.426, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Mensagem de veto Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre… Lei nº 15.426 – Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais.