Foi sancionada a Lei nº 15.281/2025, que modifica a Lei nº 11.343/2006 para instituir uma estratégia específica de assistência multiprofissional voltada às mulheres usuárias e dependentes de álcool — com atenção especial a gestantes e… Nova lei determina estratégia nacional de saúde para mulheres alcoolistas
Ferramenta possibilita maior transparência, mapeamento dinâmico e qualificação das ações para provimento de médicos para atenção primária e especializada Para ampliar a transparência, o mapeamento dinâmico e a qualificação da gestão das ações para provimento… Ministério da Saúde lança nova versão do painel de monitoramento do Mais Médicos
A MP 1301/2025 teve aprovação esmagadora na Câmara e foi unânime no Senado. O texto agora segue para sanção presidencial Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/congresso-nacional-aprova-medida-provisoria-que-criou-o-agora-tem-especialistas-com-ampla-maioria O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória 1.301/2025, que criou… Congresso Nacional aprova Medida Provisória que criou o Agora Tem Especialistas com ampla maioria
O governo federal publicou em 28 de julho, a Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e Inovação 15, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União… PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 12.560, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde e sobre as Plataformas SUS Digital e regulamenta o art. 47 e o art. 47-A, caput,… Decreto nº 12.560 – dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS e sobre as Plataformas SUS Digital
A Portaria 7.384/2025, publicada no Diário Oficial da União, traz a reabertura de prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a… Portaria GM/MS nº 7.384/2025 – reabertura de prazo para reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde
Medida do Agora Tem Especialistas é viabilizada por portaria da Saúde e da Fazenda com foco em áreas prioritárias, como oncologia e saúde da mulher, para reduzir tempo de espera dos pacientes Compartilhe: Para ampliar… Hospitais privados e filantrópicos poderão reforçar atendimento no SUS em troca de compensação por crédito financeiro
Portaria publicada nesta segunda-feira (9) permitirá a adoção imediata de medidas conjuntas por estruturas federais, estados e municípios para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias Compartilhe: O Ministério da Saúde publicou,… PORTARIA GM/MS nº 7.061 – Ministério da Saúde reconhece a urgência de ampliar o atendimento especializado à população no SUS
Publicada no DOU, Lei que garante o tratamento gratuito através do Sistema Único de Saúde. LEI Nº 15.133, DE 6 DE MAIO DE 2025 Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio… Lábio Neporino – SUS – Lei nº 15.133 de 06/05/2025
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29/04/2025, Lei que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).