O governo federal publicou em 28 de julho, a Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e Inovação 15, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União… PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 12.560, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde e sobre as Plataformas SUS Digital e regulamenta o art. 47 e o art. 47-A, caput,… Decreto nº 12.560 – dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS e sobre as Plataformas SUS Digital
A Portaria 7.384/2025, publicada no Diário Oficial da União, traz a reabertura de prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a… Portaria GM/MS nº 7.384/2025 – reabertura de prazo para reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde
Medida do Agora Tem Especialistas é viabilizada por portaria da Saúde e da Fazenda com foco em áreas prioritárias, como oncologia e saúde da mulher, para reduzir tempo de espera dos pacientes Compartilhe: Para ampliar… Hospitais privados e filantrópicos poderão reforçar atendimento no SUS em troca de compensação por crédito financeiro
Portaria publicada nesta segunda-feira (9) permitirá a adoção imediata de medidas conjuntas por estruturas federais, estados e municípios para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias Compartilhe: O Ministério da Saúde publicou,… PORTARIA GM/MS nº 7.061 – Ministério da Saúde reconhece a urgência de ampliar o atendimento especializado à população no SUS
Publicada no DOU, Lei que garante o tratamento gratuito através do Sistema Único de Saúde. LEI Nº 15.133, DE 6 DE MAIO DE 2025 Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio… Lábio Neporino – SUS – Lei nº 15.133 de 06/05/2025
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29/04/2025, Lei que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Edital prevê a contratação de mais 2.279 médicos, com expectativa de chegar a 28 mil em atuação. Prontuário eletrônico integra dados da atenção primária e especializada para redução do tempo de espera Compartilhe: Para garantir… Ministério da Saúde anuncia expansão do Mais Médicos e integração com atendimento especializado
Confira a íntegra da publicação realizada no DOU de 09/01/2025 LEI Nº 15.094, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP)… Publicada Lei nº 15.094, de 08 de janeiro de 2025 – Fibrodisplasia Ossificante
