Prazo para preenchimento do IEGM 2026 é prorrogado até 31 de julho 13/07/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) prorrogou até o dia 31 de julho de 2026 o prazo para…
Adesão deve ser realizada pelo Simec Programas. O PDDE Equidade destina recursos suplementares a escolas públicas em locais de vulnerabilidade social e educacional via Simec Programas. FONTE: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/pdde-equidade-prazo-para-adesao-ampliado-ate-3-7 Escolas e redes de ensino municipais elegíveis ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) têm até o dia 3 de julho para aderir ao segundo ciclo…
Fonte: 19/02/2026 – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica, aos gestores e gestoras municipais que destinam recursos por meio de emendas parlamentares, que o prazo para responder ao questionário…
PorDenner Félix de Souza 11/12/2025 Fonte: https://fnas.mds.gov.br/agilizasuas-10-12/ Prezados usuários do AgilizaSUAS, Como é de conhecimento geral, a migração para o AgilizaSUAS das informações de prestação de contas preenchidas no BB Gestão Ágil tem enfrentado problemas…
A transparência pública é um dos pilares da nova gestão do Tribunal de Contas. Já em abril, o TCE iniciou o Levantamento Mineiro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025), fiscalização em que municípios…