LEI Nº 15.174, DE 22 DE JULHO DE 2025 Vigência Mensagem de veto Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono… Publicada Lei nº 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano
publicado: 02/07/2025 15h22, última modificação: 02/07/2025 15h23 O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 7.000, de 30 de junho de 2025, estabelecendo os valores referentes à parcela de maio de 2025 da assistência… Ministério da Saúde dispõe valores de Junho referentes ao Piso da Enfermagem
A Portaria 7.384/2025, publicada no Diário Oficial da União, traz a reabertura de prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a… Portaria GM/MS nº 7.384/2025 – reabertura de prazo para reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde
A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) divulga o cronograma para execução das emendas parlamentares 2025, em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal, no… FNS – Comunicado nº 01/2025 – Cronograma para Execução das Emendas Individuais