Publicada Resolução que dispõe sobre as diretrizes, os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Equidade, nos moldes operacionais… Resolução CD/FNDE nº 8, de 7, de maio de 2026
Nova resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), que promove e apoia financeiramente o fornecimento de merenda escolar saudável, passa a estabelecer também, como atividade obrigatória, ações pedagógicas que consolidem conhecimento e práticas da… Educação alimentar e nutricional passa a integrar currículo na rede pública de ensino
Publicada Resolução que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação… PNAE – publicada Resolução CD/FNDE nº 1, de 18 de Fevereiro de 2026
Atualização de 14,35%, anunciada nesta segunda (9), recompõe inflação anual e soma-se a outros aumentos promovidos por esta gestão. Desde 2022, recursos para a alimentação foram ampliados em mais de 80%. Fonte – site https://www.gov.br/fnde/pt-br… FNDE – Aumento para alimentação escolar chega a 55% com novo reajuste
Documento orienta estados, municípios e gestores sobre adaptações, fiscalização de projetos padrão do FNDE e traz matrizes de risco para obras financiadas Publicado em 30/10/2025 10h06 – pelo FNDE – https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-manual-de-analises-tecnicas-para-obras-e-projetos-escolares O Fundo Nacional de… FNDE lança Manual de Análises Técnicas para obras e projetos escolares
Conforme o art. 69, § 5º, da LDB (Lei nº 9.394/ 1996), a gestão dos recursos destinados à educação compete às secretarias de educação (ou órgão equivalente), no âmbito dos respectivos entes governamentais, razão pela… Vamos relembrar – as contas do FUNDEB devem ser abertas no CNPJ do órgão responsável pela Educação