Material orienta profissionais das instituições federais de ensino; lançamento ocorre durante webinário em 3 de dezembro, às 14h Publicado em 09/11/2026 13:02Modificado em 12/11/2026 12:32 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada…
Norma disciplina procedimentos relacionados à composição, à representação e ao funcionamento dos CACS-Fundeb O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), atualizou as regras para criação, composição, funcionamento…
O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) editou, ad referendum, a Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de outubro de 2026, que altera a Resolução CD/FNDE nº 4, de…
Pendências no envio de dados ao Siope e ao Siconfi motivaram a não habilitação de 18 entes; número é 31% menor que o de 2026. Dezoito estados e municípios não foram habilitados ao cálculo do…
Publicação reúne procedimentos para conselheiros, representantes dos entes federados e técnicos que utilizam o sistema Publicado em 06/10/2026 11:55 O Manual de Orientações do Sistema de Informações dos Conselhos do Fundeb (SisCACS) está disponível para…
Novo canal reúne informações e permite o encaminhamento de dúvidas, esclarecimentos e outras demandas às áreas responsáveis Publicado em 08/09/2026 15h18 Atualizado em 09/09/2026 09h58 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada…
Conheça o sistema que vai reunir, em uma única plataforma, os procedimentos relacionados à prestação de contas dos programas executados pelo FNDE Gestores e técnicos responsáveis pela prestação de contas dos programas educacionais já podem…
Legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar define regras para aquisição de alimentos e planejamento dos cardápios destinados aos estudantes da educação básica pública FONTE:https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/pnae-atende-cerca-de-40-milhoes-de-estudantes-de-escolas-publicas Celebrado nesta terça-feira (11), o Dia do Estudante é dedicado…
Publicada Resolução que dispõe sobre as diretrizes, os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Equidade, nos moldes operacionais…
Nova resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), que promove e apoia financeiramente o fornecimento de merenda escolar saudável, passa a estabelecer também, como atividade obrigatória, ações pedagógicas que consolidem conhecimento e práticas da…