PorDenner Félix de Souza 11/12/2025 Fonte: https://fnas.mds.gov.br/fnas-divulga-novos-prazos-para-apuracao-e-concessao-do-selo-fnas O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulga novos prazos para apuração e concessão do Selo FNAS – Compromisso com o SUAS, Proteção para Nossa Gente. As mudanças decorrem… FNAS divulga novos prazos para apuração e concessão do Selo FNAS
Decreto publicado nesta quinta-feira (24.07) estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de governança do Plano Nacional de Cuidados Publicado em 24/07/2025 15h52 Nesta quinta-feira (24.07) foi publicado o Decreto nº 12.562, que regulamenta a Política… Brasil regulamenta Política Nacional de Cuidados
Há casos em que o início do pagamento leva mais de 90 dias. Em algumas regiões, a demora é ainda maior Por Secom TCU 16/10/2024 A demora para checar informações e conceder o Benefício de… TCU constata que idosos e pessoas com deficiência aguardam além do prazo legal para receber BPC – Benefício de Prestação Continuada